Dois em três presos de Monsanto com VIH

No Estabelecimento Prisional do Monsanto, 134 reclusos de um universo de 204 são portadores do VIH (vírus de imunodeficiência humana, que origina a sida), revela um estudo da Provedoria de Justiça, terça-feira citado e ontem reafirmado ao CM pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OA), Carlos Pinto Abreu.

O representante da OA citara o estudo, segundo o qual “mais de metade [68 por cento] dos reclusos da cadeia de Sintra estão contaminados com hepatites”, no âmbito de uma discussão sobre o Plano de Acção Nacional contra as Drogas e Toxicodependência, na sala Sophia, da Assembleia da República.

Salvaguardando que os grandes estabelecimentos do Funchal, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Vale de Judeus, que representam cerca de um quinto da população prisional (21 por cento), não forneceram dados, o relatório nota que em Alcoentre os reclusos infectados “triplicaram em cinco anos” e que no Estabelecimento Prisional (EP) de Coimbra metade dos reclusos estava também infectada com o vírus da hepatite C.

ALAS MUITO LIMITADAS

Na sessão parlamentar, promovida pelo PCP, Pinto Abreu lamentou que no EP de Lisboa, onde “há mais de mil reclusos”, apenas “cerca de 12 ou 13 tenham acesso à ala livre de drogas”. Quanto a possíveis soluções e depois de questionado pelo CM, o advogado defendeu um “rigoroso rastreio de doenças à entrada”, remetendo mais considerações para Carlos Poiares, director de Psicologia Criminal da Universidade Lusófona.

Este, por sua vez, assume críticas a toda a política em torno da drogas. “Se eu sou livre de tomar 605 forte [veneno], porque hei-de ser penalizado se consumir haxixe?”, desafia, defendendo a adopção da troca de seringas em meio prisional (sida e hepatite C transmitem-se por via sanguínea). Carlos Poiares entende que “só por hipocrisia e falta de coragem política não é dado esse passo”.

Em Janeiro, o Governo empossou uma Comissão para Combate à Propagação das Infecto-Contagiosas em Meio Prisional. Nos seus princípios consta expressamente: “A avaliação dos impactos da implementação de um programa-piloto de troca de seringas em meio prisional.”

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NÚMEROS DO SISTEMA PRISIONAL PORTUGUÊS

13019
Número de reclusos em Portugal a 1 de Março de 2006.

107
Total de reclusos masculinos por cada 100 lugares nas prisões.

88
Total de reclusas por cada 100 lugares.

869
Número de presos preventivos a 1 de Março.

668
Total de mulheres presas nas cadeias e alas femininas.
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Relatório americano sobre direitos humanos critica situação das prisões em Portugal

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo refere que as prisões portuguesas continuam a registar problemas, sublinhando o facto de 30 por cento dos reclusos sofrerem de hepatite B ou C e 14 por cento estarem infectado com o HIV. A duração da prisão preventiva também é vista como um problema, embora Washington reconheça que o Governo português está a tentar ultrapassar a questão.

No seu relatório anual, o Departamento de Estado dos EUA nota que "as condições nas prisões portuguesas continuam deficientes", sublinhando "problemas" como as "más condições de saúde e a sobrelotação".

A propósito das condições de saúde, o documento refere que 30 por cento da população prisional em Portugal tem hepatite B ou C e que 14 por cento estão infectados com o HIV.

Citando dados do Ministério da Justiça português, o Departamento de Estado norte-americano diz que morreram nas prisões portuguesas, durante o primeiro semestre do ano passado, 55 pessoas, 49 das quais sem uma doença específica e seis delas por suicídio. Um terço do total das mortes ocorreu durante a prisão preventiva, acrescenta o documento.

"O tempo de prisão antes do julgamento constitui um problema, mas o Governo tem feito esforços para melhorar esta questão", refere o relatório. Em 2005, 18 por cento da população prisional em Portugal estava em prisão preventiva, mas o Departamento de Estado norte-americana assinala um decréscimo em relação ao ano anterior. Também o tempo médio das detenções preventivas diminuiu, passando de 26 meses para oito meses, embora 20 por cento dos presos preventivos estejam detidos mais de um ano.

O Departamento de Estado norte-americano chama a atenção para a existência de "relatos credíveis sobre o uso desproporcionado de força pela polícia" e de maus tratos ou abuso dos guardas prisionais em relação aos detidos.

Apesar de mencionar a sobrelotação como um problema das cadeias portuguesas, reconhece que alguns melhoramentos foram feitos nessa matéria.

O relatório sublinha que a falta de pessoal, as restrições orçamentais e a falta de informatização contribuem para a ineficiência e o atraso nos casos judiciais.

Denúncias de violência contra mulheres e crianças têm aumentado

A violência contra as mulheres e crianças é também alvo de atenção no documento do Departamento de Estado. "Embora não haja evidências de que a violência aumentou, é verdade que há mais casos reportados", lê-se no documento.

O relatório cita dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que mostram que mais de dez mil casos de violência foram reportados durante os primeiros noves meses do ano passado àquela organização, sendo que 83 por cento correspondiam a violência doméstica. A APAV relatou 396 casos de crimes contra menores de 18 anos de idade durante os primeiros nove meses do ano, a maioria dos quais de violência doméstica.

Várias áreas dos direitos humanos são destacadas no relatório como sendo respeitadas em Portugal, nomeadamente os direitos civis e políticos de grupos minoritários. O Departamento de Estado norte-americano refere, no entanto, que Portugal continua a ser "um destino para homens e mulheres provenientes ilegalmente da Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e Brasil para trabalho forçado e exploração sexual".

Fonte: Correio da Manhã, Lusa e Público