Arlindo Rocha ascende a juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

O desembargador Arlindo de Oliveira Rocha vai ascender a juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, substituindo Moitinho de Almeida, que cessou funções por limite de idade.

Moitinho de Almeida foi nomeado para o STJ no dia 16 de Dezembro de 1993. Para além de juiz-conselheiro, era também presidente da 2ª Secção do STJ.Arlindo Rocha e o procurador-geral-adjunto Maia Costa obtiveram recentemente as melhores pontuações na lista do concurso curricular para juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), elaborada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Quando há vagas no STJ são chamados os primeiros três desembargadores com melhor graduação-avaliação, depois o procurador-geral-adjunto melhor pontuado, a que se segue jurista de reconhecido mérito.

O próximo elemento que vai integrar o STJ, ainda de acordo com a lista do CSM, será o desembargador Jorge Augusto Pais do Amaral.

O CSM, presidido por inerência pelo presidente do STJ, Nunes da Cruz, é o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

Fonte: PUBLICO.PT e Lusa