Apoio a toxicómanos perde 1400 técnicos

Cerca de 1400 técnicos avençados do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) deverão ser dispensados dos serviços ainda no primeiro semestre deste ano, revelou uma fonte do Ministério da Saúde. São as primeiras vítimas do PRACE, o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. De um total de 1655 efectivos, o instituto deverá ficar reduzido a cerca de duas centenas de quadros.

Fonte oficial do Ministério da Saúde, contactada pelo DN, escusou-se a fazer comentários.

Os técnicos especializados na área de toxicodependentes estão vinculados ao instituto através de avenças mensais que rondam em média os 1500 euros. Serão dispensados dos serviços logo após a aprovação oficial da segunda fase do PRACE - a análise das microestruturas -, ainda a decorrer, mas já com os trabalhos bastante adiantados. Embora sem confirmação oficial, tudo indica que o Estado prescindirá dos seus serviços a partir de 30 de Junho, data em que deverão estar aprovadas as novas leis orgânicas dos ministérios. O Instituto da Droga e da Toxicodependência, com um quadro de 1655 funcionários - incluindo os 1400 técnicos que deverão abandonar o instituto -, foi em 2005 dotado com um orçamento de 62,7 milhões de euros. As despesas com pessoal, de acordo com dados do PRACE, absorveram 29 milhões de euros. Apesar da saída dos técnicos, o instituto deverá continuar a sua actividade, recebendo mesmo o Conselho Nacional de Combate à Droga, hoje na dependência da Presidência do Conselho de Ministros.

A segunda fase do PRACE deverá estar concluída a 10 de Abril, de acordo com um calendário interno imposto pelo Ministério das Finanças aos 75 elementos que fazem parte dos grupos de trabalho do PRACE, colocados nos 15 ministérios. Com os trabalhos de reorganização orgânica já em fase de conclusão estão quatro ministérios: Finanças, Saúde, Economia e Inovação e Obras Públicas. Estes últimos já receberam luz verde para apresentar propostas concretas de reorganização de pessoal. Mais atrasados estão os trabalhos do Ministério da Administração Interna.

Fonte: Diário de Notícias