Ministério da Justiça nega encerramento de prisões e centros educativos

Em resposta à Federação Nacional da Função Pública

O Ministério da Justiça desmente que esteja em curso o encerramento dos estabelecimentos prisionais e da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC), como foi avançado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), terça-feira, em conferência de imprensa.

No desmentido, feito através de comunicado, pode ler-se que «é falso que o secretário de Estado da Justiça tenha comunicado à FNFP a intenção de extinguir a DSIC». E mais é negado que «esteja em curso, ou sequer previsto, o encerramento dos estabelecimentos prisionais regionais ou de centros educativos».

No documento pode ainda ler-se que estão em curso «estudos que servirão de base à revisão conjugada das redes de Justiça: mapa judiciário e penitenciário e rede de centros educativos, na dupla perspectiva de racionalização e optimização dos serviços prestados às populações e maximização dos escassos recursos humanos existentes».

Na origem deste esclarecimento por parte do Ministério da Justiça - que ainda lamenta que uma «federação sindical utilize informações falsas ou rumores» - esteve uma acusação proferida na passada terça-feira pelo responsável nacional da área de justiça da FNSFP.

Paulo Taborda acusou o Governo de pretender encerrar vários serviços da justiça, como prisões regionais, centros educativos e equipas de reinserção social, uma medida que a ser aplicada irá afectar cerca de 2.500 trabalhadores.

Fonte: Expresso Online