terça-feira, março 07, 2006

Sampaio considera excessiva a soma de penas


O presidente da República cessante pediu, ontem, aos políticos que repensem as molduras penais aplicáveis em função do cúmulo jurídico. Para o chefe de Estado há uma "completa disfunção" entre os crimes cometidos e as penas aplicadas na soma dos delitos, por isso desafiou os políticos que podem alterar a legislação - Governo e deputados - a alterar esse cálculo para as penas de prisão não serem tão longas.

Porque "às vezes três pequenos delitos dão oito anos, com a maior simplicidade, em Portugal", disse. O presidente referiu, a propósito, o caso de um jovem de 20 anos que está a cumprir dez de pena de prisão.

Na visita à ala "G" - em que foi acompanhado pela administradora da Fundação Calouste Gulbenkian, e pelos ministros da Justiça e da Saúde - Jorge deixou um apelo ao microfone da rádio criada pelos 40 reclusos e que emite das 13h às 14 h "Passar por aqui é uma oportunidade para mudarem de vida. Não voltem à antiga", disse.

Já sentado no bar com alguns jovens, o presidente disse estar ali porque "o excelente trabalho" ali feito "merece ser encorajado".

Depois de saber que o recluso que frequenta o 3º ano de Gestão não queria aparecer, Jorge Sampaio ficou emocionado ao ouvir Nuno Dias, dizer ter entrado há três anos com a quarta classe e já ter o ensino secundário, agradecendo-lhe os nove meses com que Sampaio o indultou. Por ele, o presidente ficou a saber que o dia começa às 7.30 horas. O dia é preenchido entre as actividades laborais - cozinha, lavandaria, limpeza - e os períodos em lazer - ginásio, biblioteca- antes das duas horas nocturnas de estudo.

Fonte: Jornal de Notícias

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