Negócio sujo nos câmbios

Branqueamento: Banco de Portugal mostra preocupação

Um esquema de branqueamento e exportação ilegal de capitais está a ocorrer em Portugal, aproveitando uma lacuna da lei. O Banco de Portugal já recebeu inúmeras denúncias e está a reforçar a fiscalização.

O negócio ocorrerá, principalmente, através da comunidade brasileira, com a participação de agências de câmbio que anunciam a cobrança de ‘taxas zero’ para o envio de dinheiro para o Brasil. Essas referidas agências terão contactos com empresários do outro lado do Atlântico, e terão com eles diversos acordos que permitem a entrega do dinheiro enviado de Portugal, sem que existam quaisquer transferências efectivas de verbas.

O esquema é simples; um empresário brasileiro que queira contornar a lei e enviar para o estrangeiro uma determinada quantia, contacta uma agência em Portugal. Deposita no Brasil o capital que quer ver transferido, enquanto a agência angaria o montante correspondente em euros junto dos trabalhadores brasileiros imigrantes em Portugal. O dinheiro é transferido de Portugal para a conta do empresário brasileiro no estrangeiro (Londres, Suíça ou Estados Unidos), enquanto no Brasil o contacto da agência se encarrega de fazer chegar aos familiares dos trabalhadores brasileiros, as respectivas ‘transferências’ de dinheiro.

“Estamos a falar de indivíduos que conseguem casar o mercado negro do Brasil com o mercado legal em Portugal”, afirmou ao CM um especialista no sector dos câmbios.

A verdade é que, segundo o estabelecido no Decreto-Lei 3/2001, “as agências de câmbios somente poderão exercer a actividade prevista (...) através de instituições de crédito com autorização plena para o exercício, em Portugal, do comércio de câmbios”. A maioria das agências que anunciam ‘taxas zero’ têm autorização do Banco de Portugal para exercer a sua actividade. A questão que se coloca é a de saber quais os contactos que possuem no Brasil e qual a supervisão a que se encontram sujeitas.

O CM consultou vários documentos de transferências onde o remetente do dinheiro é um particular, mas o beneficiário da verba é uma ou várias empresas.

Outros papéis mostram que o próprio favorecido pelo dinheiro transferido de Portugal, é quem faz depósitos em dinheiro em contas brasileiras.

Existem trocas de correio electrónico que mostram que montantes enviados de Portugal nunca chegaram às mãos dos beneficiários no Brasil.

NOTAS

45 MILHÕES DE EUROS
Durante o ano passado, só uma empresa de câmbios terá procedido a envios de dinheiro no total de 45 milhões de euros.

PROSTITUIÇÃO
As zonas onde existem redes de prostituição, são escolhidas pelas empresas de câmbios para abrir balcões, que movimentam milhares de euros por mês.

INVESTIGAÇÃO
Há vários anos que a Polícia Judiciária, no âmbito do combate ao crime económico, tem debaixo de olho as casas de câmbio, tendo ocorrido, inclusive, algumas detenções.

Fonte: Correio da Manhã