COLÓQUIO SOBRE DIREITO PROCESSUAL RECURSÓRIO NA ORDEM JUDICIAL - 22 de Novembro de 2005 - Faculdade de Direito da Universidade Lusíada

PROGRAMA
DO COLÓQUIO SOBRE DIREITO PROCESSUAL
RECURSÓRIO NA ORDEM JUDICIAL
22 DE NOVEMBRO DE 2005


09H30 – Sessão de Abertura
Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva
Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa
Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

10H00 – Director Adjunto do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento

10H30 – Pausa para café

1.ª Sessão de trabalhos presidida pelo Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Palestrantes:
10H45 – Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Desembargador Vaz das Neves

11H05 – Professor Convidado da Universidade Lusíada de Lisboa, Conselheiro J.O. Cardona Ferreira

11H25 – Professora Convidada da Universidade Lusíada de Lisboa, Desembargadora Albertina Pereira

11H45 – Professor da Universidade Lusíada de Lisboa, Mestre Albino Mendes Baptista

12H05 – Debate, introduzido e moderado pelo Professor da Universidade Lusíada de Lisboa, Mestre António Júlio Cunha, com a participação de Consultores do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento

13H00 – Final da 1.ª Sessão

2.ª Sessão de trabalhos presidida pelo Professor Convidado da Universidade Lusíada de Lisboa, Conselheiro J.O.Cardona Ferreira

Palestrantes:
15H00 – Professor da Universidade Lusíada de Lisboa, Mestre Rui Carlos Pereira, Coordenador da Unidade de Missão Para a Reforma Penal

15H20 – Procurador Geral Distrital na Relação de Lisboa, Dr. José Dias Borges

15H40 – Doutor Zapata Y Perez, Juiz do Tribunal Constitucional de Espanha, ex-Juiz do Tribunal Supremo e Professor Universitário

16H00 – Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Rogério Alves

16H20 – Debate, introduzido e moderado pelo Professor da Universidade Lusíada de Lisboa, Dr. Pedro Salreu, com a participação de Consultores do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento

17H00 – Pausa para café

17H30 – Sessão de encerramento
Secretário de Estado da Justiça, Mestre João Tiago Silveira
Chanceler das Universidades Lusíada e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva
Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa
Director da Faculdade de Universidade Lusíada de Lisboa

Na sessão de encerramento, proferirá uma palestra o Professor Doutor António Moreira, da Universidade Lusíada do Porto, subordinada ao título “Justiça e Sociedade”.

A intervenção final será proferida por Sua Excelência O Secretário de Estado da Justiça, Mestre João Tiago Silveira.