Alegando «impossibilidade moral» para aplicar a lei que autoriza o casamento homossexual em Espanha.
Um juiz espanhol da região de Madrid apresentou segunda-feira a demissão alegando "impossibilidade moral" para aplicar a lei que autoriza o casamento homossexual em Espanha.
"Apresento a minha demissão devido à minha impossibilidade moral de unir pelo casamento casais homossexuais, pelo que não posso aplicar esta lei", anunciou o juiz António Alonso.
Alonso explicou porque é que se demitia contra vontade: "a lei está feita para que todos aceitem o casamento homossexual e que todo aquele que não esteja de acordo abandone o seu cargo".
O juiz recusara a 10 de Outubro unir pelo matrimónio um casal de homossexuais que acabou por se casar no Canadá em Novembro. Na altura recorrera também à inconstitucionalidade da lei, um argumento que o Tribunal Constitucional rejeitou.
O Tribunal considerou a 14 de Dezembro que os juízes do registo civil, como Alonso, não eram competentes para apresentar recursos sobre assuntos de constitucionalidade.
O Tribunal terá, contudo, de pronunciar-se sobre a constitucionalidade da lei depois de ter aceitado examinar um recurso apresentado a 28 de Outubro pelo partido conservador PP (Partido Popular), que foi o único partido a votar contra no Parlamento, a 30 de Junho. A lei entrou em vigor a 04 de Julho.
in www.portugaldiario.iol.pt
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário