domingo, dezembro 18, 2005

Apoio ao uso de dados obtidos sob tortura

Juristas e responsáveis políticos alemães contestaram vivamente, ontem, a proposta do ministro do Interior, Wolfgang Schäuble, que defende a utilização de informações eventualmente obtidas através de tortura.

"A interdição da tortura é absolutamente elementar", afirmou Wolfgang Ahrenhövel, presidente da federação alemã dos juízes. "Os depoimentos feitos sob tortura não devem ser utilizados", reforçou Peter Müller, um dos pesos-pesados da União Democrata Cristã (CDU), partido de Wolfgang Schäuble, em maioria no actual Executivo germânico.

É intolerável que "os investigadores alemães, na troca de informações com serviços estrangeiros, possam, por um instante, fechar os olhos quando meios interditos tenham sido usados para obter essas mesmas informações", disse, por seu lado, a presidente da comissão parlamentar dos Direitos do Homem, a social-democrata Herta Däubler-Gmelin.

O ministro do Interior afirmou, anteontem, que será "totalmente irresponsável" recusar utilizar, custe o que custe, "informações que foram impossíveis de obter através de métodos salvaguardados por um Estado de Direito. Essas informações devem ser usadas", disse ao jornal "Stuttgarter Zeitung".

"A grande maioria da população quer que, na dúvida, nós assumamos as nossas responsabilidades e que a protejamos", acrescentou.

in jn.sapo.pt

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