A Comissão Europeia ameaçou hoje a Microsoft com multas até dois milhões de euros por dia, se a multinacional não aplicar no prazo de cinco semanas as medidas correctivas a que foi condenada por abuso de posição dominante.
"A Comissão adoptou uma comunicação de reclamação contra a Microsoft por desrespeito de algumas das suas obrigações no quadro da decisão de Março de 2004", explica num comunicado.
"Dei à Microsoft várias oportunidades para se pôr em conformidade com as suas obrigações", declarou a comissária para a Concorrência Neelie Kroes.
"Infelizmente, após mais de um ano de trocas informais com a empresa, não tinha outra opção a não ser a abertura de um procedimento formal de infracção", lamentou a comissária.
Além de uma multa recorde de 500 milhões de euros, Bruxelas condenou em Março de 2004 o líder mundial do software a uma série de medidas correctivas.
Exigiu por um lado que comercialize uma versão do seu sistema de exploração vedeta Windows sem o programa de leitor áudio e vídeo Media Player e por outro lado que divulgue certos protocolos informáticos necessários ao diálogo entre Windows e os produtos concorrentes (interoperabilidade).
É precisamente com a interoperabilidade que a Comissão não está satisfeita, considerando que "a documentação fornecida até agora pela Microsoft é incompleta e/ou inadequada".
Se, depois de ter ouvido a defesa da Microsoft, chegar à conclusão que as reclamações agora apresentadas são justificadas, a Comissão poderá adoptar uma decisão impondo à multinacional norte-americana penalizações financeiras "que poderão ascender aos 2 milhões de euros".
in www.publico.clix.pt
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