Declaração n.º 6/2007, D.R. n.º 43, Série I de 2007-03-01
Assembleia da República
Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Declaração n.º 7/2007, D.R. n.º 43, Série I de 2007-03-01
Assembleia da República
Designação de um membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Mapa Oficial n.º 1/2007, D.R. n.º 43, Série I de 2007-03-01
Comissão Nacional de Eleições
Publica o mapa oficial com os resultados do referendo nacional realizado no passado dia 11 de Fevereiro.
Despacho (extracto) n.º 3753/2007, D.R. n.º 43, Série II de 2007-03-01
Tribunal Central Administrativo Norte
Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de informatização da jurisprudência deste Tribunal.
in DRE
Assembleia da República
Renúncia de um membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Declaração n.º 7/2007, D.R. n.º 43, Série I de 2007-03-01
Assembleia da República
Designação de um membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Mapa Oficial n.º 1/2007, D.R. n.º 43, Série I de 2007-03-01
Comissão Nacional de Eleições
Publica o mapa oficial com os resultados do referendo nacional realizado no passado dia 11 de Fevereiro.
Despacho (extracto) n.º 3753/2007, D.R. n.º 43, Série II de 2007-03-01
Tribunal Central Administrativo Norte
Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de informatização da jurisprudência deste Tribunal.
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