quarta-feira, março 21, 2007

TUDO EM FAMÍLIA: maridos substituem mulheres no TC


Duas das juízas que estão prestes a deixar o Tribunal Constitucional serão substituídas pelos respectivos maridos. Rui Pereira e José Gabriel Queiró são dois dos escolhidos, saíndo as suas mulheres, respectivamente Fernanda Palma e Maria dos Prazeres Beleza, que, como outros seis conselheiros, atingiram o fim do mandato. Da lista dos seis escolhidos, o DN apurou ainda um terceiro nome, o de Maria de Lúcia Amaral.

Rui Pereira foi director do SIS entre 1997 e 2000, tendo antes passado pelo Tribunal Constitucional, como assessor, entre 1990 e 1994. Chefiou a Unidade de Missão que preparou a reforma (em curso) do Código Penal. Politicamente, é há muito conotado com o PS.

José Gabriel Queiró, irmão dos dirigentes do CDS-PP Manuel e Luís Queiró, é perito em direito administrativo, sendo actualmente director no Banco de Portugal. O seu pai, Afonso Queiró, já falecido, foi durante muitos dos anos uma das grandes referências da Universidade de Coimbra em direito administrativo - além de ideólogo do corporativismo salazarista. José Gabriel Queiró é de direita.

Maria Lúcia Amaral é administrativista e constitucionalista formada na Universidade de Lisboa sob a influência tutelar de Freitas do Amaral. Tem feito uma carreira totalmente alheia a apoios partidários, sendo ideologicamente considerada uma pessoa do "bloco central".

Além de Maria dos Prazeres Beleza e de Fernanda Palma, sairão do Tribunal Constitucional os juízes Artur Maurício (actual presidente), Helena Brito, Bravo Serra e Paulo Mota Pinto. Os seus substitutos serão eleitos no Parlamento, por acordo entre o PS e o PSD.

in
DN Online.
(Título parcialmente nosso)

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