O procurador-geral da República reuniu no Palácio da Justiça onde anotou as preocupações do círculo judicial do Porto. Falta de magistrados e meios insuficientes de trabalho foram os aspectos assinalados no encontro. Pinto Monteiro foi parco em palavras.
Cerca de 40 magistrados do círculo judicial do Porto puderam ontem, na delegação da procuradoria-geral da República (PGR) da cidade, expor as suas preocupações e dificuldades, com as quais se deparam diariamente. “Os magistrados falaram cada um, entre dez a 15 minutos, e falaram dos seus problemas das suas áreas”, esclareceu Pinto Monteiro, procurador-geral da República, aos jornalistas, à margem da reunião privada que decorreu no Palácio da Justiça. Pinto Monteiro assinalou, em jeito de conclusão do encontro, que por exemplo, “o magistrado, de Primeira Instância, Chaves referiu que o interior Norte do País necessita de mais atenção, uma vez que as Comarcas destas regiões estão sem meios e sem um número necessário de magistrados”. Por outro lado, “a magistrada Hortência” registou que os meios são “poucos” para a concentração de processos “que se juntam em largo número”.
Pinto Monteiro iniciou ontem uma jornada de visitas às Comarcas no País, que conheceu o seu arranque no Porto. A jornada culmina na maior cidade portuguesa - Lisboa.
O procurador-Geral da República exortou ainda que “a justiça portuguesa está no bom caminho”, afirmando que “já esteve mais lenta do que o que está”. “Ainda existem muitos processos por resolver, mas a verdade é que a justiça está a andar mais depressa”, acentuou Pinto Monteiro, servindo-se dos exemplos espanhóis e franceses, onde a justiça corre ao mesmo passo do que em Portugal.
“Política não interfere no Ministério Público”
Pinto Monteiro esclareceu também que o poder político não pressiona o trabalho do Ministério Público (MP). “Até agora não vi nenhuma influência do poder político sobre o Procurador-geral”, atestou, preferindo, por outro lado, não comentar o projecto sobre a Lei de Política Criminal para autonomia do MP. “Tenho-o no meu gabinete e vou submetê-lo à consideração do Conselho Superior do Ministério Público”, declarou. Entretanto, o diário Correio da Manhã avançou ontem que responsáveis pelos Departamentos de Investigação e Acção Penal de Coimbra e Porto, Euclides Dâmaso e Hortênsia Calçada, e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público teriam contestado o projecto de Lei de Política Criminal. Questinado sobre esta matéria, Pinto Correia disse laconicamente: “Veremos no que vai ficar”. “Não vou emitir opiniões pessoais quando o vou submeter à apreciação de um conselho composto por 18 membros [do Conselho de Ministros]”, acrescentou.
O sindicato terá, segundo aquele matutino, considerado que a legislação é “inútil e perigosa”, ao passo que Euclides Dâmaso e Hortênsia Calçada manifestaram dúvidas sobre a constitucionalidade da lei proposta pelo Governo, que temem ponha em risco a autonomia do Ministério Público.
Por sua vez, o juiz-conselheiro, Artur Maurício terá afirmado, numa entrevista à rádio pública Antena 1, que aceita a prestação de contas do Procurador-geral da República no Parlamento, mas admite que há uma tendência do poder político para controlar o Ministério Público. Todavia, Pinto Monteiro reagiu, declarando que “desconhece as afirmações”, e que “a política não interfere com o Ministério Público”.
Por Joana Soares, in O PRIMEIRO DE JANEIRO
-----------------------------------------------
Comentário:
Sendo certo que os blogs não têm qualquer relevância para sua Excelência o Procurador-Geral da República, e portanto que as nossas palavras não chegarão jamais ao céu, permitimo-nos estar à vontade para considerar curioso como a realidade da justiça quotidiana desmente categoricamente qualquer tentativa cénica de relatar a mesma, recorrendo a máscaras de suposta celeridade ou de que o número de magistrados é mais do que suficiente.
Com o devido respeito, a postura do Exmo. Senhor Procurador-Geral da República não nos causa qualquer admiração ou não resultasse a sua proposição e nomeação de motivação estritamente política.
Cerca de 40 magistrados do círculo judicial do Porto puderam ontem, na delegação da procuradoria-geral da República (PGR) da cidade, expor as suas preocupações e dificuldades, com as quais se deparam diariamente. “Os magistrados falaram cada um, entre dez a 15 minutos, e falaram dos seus problemas das suas áreas”, esclareceu Pinto Monteiro, procurador-geral da República, aos jornalistas, à margem da reunião privada que decorreu no Palácio da Justiça. Pinto Monteiro assinalou, em jeito de conclusão do encontro, que por exemplo, “o magistrado, de Primeira Instância, Chaves referiu que o interior Norte do País necessita de mais atenção, uma vez que as Comarcas destas regiões estão sem meios e sem um número necessário de magistrados”. Por outro lado, “a magistrada Hortência” registou que os meios são “poucos” para a concentração de processos “que se juntam em largo número”.
Pinto Monteiro iniciou ontem uma jornada de visitas às Comarcas no País, que conheceu o seu arranque no Porto. A jornada culmina na maior cidade portuguesa - Lisboa.
O procurador-Geral da República exortou ainda que “a justiça portuguesa está no bom caminho”, afirmando que “já esteve mais lenta do que o que está”. “Ainda existem muitos processos por resolver, mas a verdade é que a justiça está a andar mais depressa”, acentuou Pinto Monteiro, servindo-se dos exemplos espanhóis e franceses, onde a justiça corre ao mesmo passo do que em Portugal.
“Política não interfere no Ministério Público”
Pinto Monteiro esclareceu também que o poder político não pressiona o trabalho do Ministério Público (MP). “Até agora não vi nenhuma influência do poder político sobre o Procurador-geral”, atestou, preferindo, por outro lado, não comentar o projecto sobre a Lei de Política Criminal para autonomia do MP. “Tenho-o no meu gabinete e vou submetê-lo à consideração do Conselho Superior do Ministério Público”, declarou. Entretanto, o diário Correio da Manhã avançou ontem que responsáveis pelos Departamentos de Investigação e Acção Penal de Coimbra e Porto, Euclides Dâmaso e Hortênsia Calçada, e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público teriam contestado o projecto de Lei de Política Criminal. Questinado sobre esta matéria, Pinto Correia disse laconicamente: “Veremos no que vai ficar”. “Não vou emitir opiniões pessoais quando o vou submeter à apreciação de um conselho composto por 18 membros [do Conselho de Ministros]”, acrescentou.
O sindicato terá, segundo aquele matutino, considerado que a legislação é “inútil e perigosa”, ao passo que Euclides Dâmaso e Hortênsia Calçada manifestaram dúvidas sobre a constitucionalidade da lei proposta pelo Governo, que temem ponha em risco a autonomia do Ministério Público.
Por sua vez, o juiz-conselheiro, Artur Maurício terá afirmado, numa entrevista à rádio pública Antena 1, que aceita a prestação de contas do Procurador-geral da República no Parlamento, mas admite que há uma tendência do poder político para controlar o Ministério Público. Todavia, Pinto Monteiro reagiu, declarando que “desconhece as afirmações”, e que “a política não interfere com o Ministério Público”.
Por Joana Soares, in O PRIMEIRO DE JANEIRO
-----------------------------------------------
Comentário:
Sendo certo que os blogs não têm qualquer relevância para sua Excelência o Procurador-Geral da República, e portanto que as nossas palavras não chegarão jamais ao céu, permitimo-nos estar à vontade para considerar curioso como a realidade da justiça quotidiana desmente categoricamente qualquer tentativa cénica de relatar a mesma, recorrendo a máscaras de suposta celeridade ou de que o número de magistrados é mais do que suficiente.
Com o devido respeito, a postura do Exmo. Senhor Procurador-Geral da República não nos causa qualquer admiração ou não resultasse a sua proposição e nomeação de motivação estritamente política.
Sem comentários:
Enviar um comentário