sexta-feira, março 09, 2007

Investigação a desvio de dinheiro no Supremo



Prendas institucionais e aquisições de bens para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) eram algumas das justificações que o ex-administrador desta instituição, Ricardo Campos Cunha, daria para adquirir, ilicitamente, bens para uso próprio.


A compra de “dois relógios caríssimos”, alegadamente para oferecer ao Presidente da República e à primeira dama, e ainda a aquisição de pinturas e serigrafias de artistas de renome para o STJ são apenas alguns dos casos que a Polícia Judiciária está a investigar, no âmbito de suspeitas de irregularidades financeiras no tribunal de topo da magistratura judicial, entre 2001 e 2006, altura em que a gestão estava entregue a Ricardo Campos Cunha. O jurista, de 32 anos, e Teresa Alexandre, actual directora financeira do STJ – para onde terá sido levada pela mão do amigo – já foram constituídos arguidos, num caso em que poderão ter sido gastos ilicitamente cerca de 250 mil euros.

As suspeitas sobre Campos Cunha vieram a público no mês passado quando o então chefe de gabinete do representante da República nos Açores foi detido também por suspeitas de irregularidades financeiras. Uma situação de desconfiança e de mal-estar tomou então conta do Supremo, onde algumas pessoas começam agora a juntar as ‘peças do puzzle’.

OBRAS AJUDARAM

Ricardo Campos Cunha acumulou as funções de chefe de gabinete e administrador financeiro do Supremo, entre 2002 e 2006, depois de ter ingressado no tribunal como assessor jurídico. As boas referências dadas ao então presidente Aragão Seia sobre o jurista terão sido determinantes para o conselheiro dar toda a liberdade a Campos Cunha.

A actuação do antigo administrador financeiro terá sido ainda facilitada pelo facto de Aragão Seia já se encontrar doente, numa altura em que o STJ sofreu também obras de fundo, circunstância que ajudou a que não fossem levantadas dúvidas sobre as alegadas compras ilícitas com dinheiro público. Com a morte de Aragão Seia, Nunes da Cruz, prestes a jubilar-se, ascendeu a presidente do STJ mas, sabendo do carácter temporário do seu mandato, não mexeu no gabinete.

O jurista só viria a sair em Maio de 2006, quando rumou aos Açores com José António Mesquita, ex-vice-presidente de Aragão Seia, que também depositava nele toda a confiança. Em Fevereiro foi exonerado.

"CONFIANÇA CEGA"

Ricardo Campos Cunha terá sido recomendado a Aragão Seia, ambos naturais do norte, através da Universidade do Minho, onde o antigo administrador do Supremo estudou Direito. Apesar de os contornos da chegada do jovem ao tribunal nunca terem sido muito esclarecedores, fontes judiciais garantem que o presidente do Supremo tinha uma “confiança cega” em Campos Cunha, uma vez que lhe terá sido recomendado como “muito apto”.

Era considerado “um bom funcionário” e os “imensos poderes” que lhe foram conferidos por Aragão Seia, que já se encontrava doente, facilitaram a ascensão de Campos Cunha. Em menos de um ano acumulou as funções de administrador e de chefe de gabinete.

CATÓLICO E JURISTA

Ricardo Campos Cunha, com 32 anos completados em Fevereiro, é descrito como um jovem muito ligado à religião católica, sendo um frequentador assíduo da Igreja. As raízes nortenhas e a passagem pela Universidade do Minho terão sido determinantes para chegar ao Supremo. Entrou como assessor jurídico, em 2001, mas logo no ano seguinte, com a criação da Lei orgânica do STJ, que dotou o tribunal de autonomia administrativa e financeira, passou a administrador e levou Teresa Alexandre para directora dos serviços financeiros.

Por Ana Luísa Nascimento, in Correio da Manhã.
(Foto: Natália Ferraz)

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