segunda-feira, março 19, 2007

Director da PSP vetou liderança da PJ no combate ao tráfico de cocaína na UE


Por vontade do director nacional da PSP, Orlando Romano, a Polícia Judiciária (PJ) não estava hoje a coordenar o combate ao tráfico de cocaína na Europa. O insólito aconteceu em finais de 2006 quando, numa reunião de polícias europeias, Orlando Romano, que liderava a delegação portuguesa, votou contra um projecto apresentado pela PJ para esta passar a liderar a investigação ao tráfico de cocaína a nível europeu. Valeram os votos de outros directores de polícias europeias, que acabaram por atribuir à Judiciária portuguesa tal tarefa.

Este episódio, ainda que não explicitamante, vem referido no editorial do primeiro número da revista Modus Operandi da Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC), a que o DN teve acesso. A tensão entre a PJ e a PSP é uma constante no texto assinado pelo presidente da ASFCI, Carlos Anjos. Para o dirigente sindical, a PJ está perante "um quadro de autêntico desnorte", em que "nos bastidores internacionais se vê escandalosamente maltratada (apenas!) por entidades nacionais", numa alusão ao "veto" de Orlando Romano. Internamente, continua Carlos Anjos, a PJ é "confrontada e surpreendida por malabarismos que fazem com que seja ultrapassada e muitas vezes substituída por entidades legal e operacionalmente 'incompetentes'".

Com os olhos colocados no Ministério da Administração Interna e defendendo uma "PJ respeitada nas suas competências e estatuto", Carlos Anjos deixa um recado ao ministro da Justiça, Alberto Costa. Pedindo "um Ministério da Justiça atento e actuante relativamente a todas as 'artimanhas' que têm vindo a afastar a PJ, de forma sorrateira, de áreas que por definição legal são da sua competência exclusiva".

A apresentação do novo Sistema Integrado de Segurança Interna (SISI) levanta muitas dúvidas aos inspectores. Na última newsletter da ASFIC, o dirigente sindical Mário Coimbra escreve: "Tenho a nítida sensação de que parece estar a ganhar aquela 'Segurança' que tomou conta do destino de muitos países."

E que conceito é este? "Aquela 'Segurança' que contribuiu para o aumento, nesses países, da inobservância dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, aquela 'Segurança' que parece ter uma tendência patológica para a fantasia e para a criação de pseudofactos para sustentar projectos de poder", diz Mário Ribeiro. O DN tentou contactar Alípio Ribeiro, director da PJ, e Orlando Romano, mas não foi possível.

Por Carlos Rodrigues Lima, in
DN Online.

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