Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007, D.R. n.º 62, Série I de 2007-03-28
Assembleia da República
Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2007, D.R. n.º 62, Série I de 2007-03-28
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
Aviso n.º 5914/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade de 2006.
Regulamento n.º 44/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Regulamento sobre o Registo Contabilístico de Coligações em Campanhas Eleitorais.
in DRE
Assembleia da República
Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2007, D.R. n.º 62, Série I de 2007-03-28
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
Aviso n.º 5914/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade de 2006.
Regulamento n.º 44/2007, D.R. n.º 62, Série II de 2007-03-28
Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Regulamento sobre o Registo Contabilístico de Coligações em Campanhas Eleitorais.
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