Diz que o lugar de procurador-geral da República (PGR) "comporta uma certa solidão" e que decide "sem a preocupação de agradar e sem medo de desagradar". Seis meses depois de ter sido nomeado pelo presidente da República, Fernando Pinto Monteiro pode estar descansado ainda não desagradou. Pelo menos, aos responsáveis pelas principais estruturas representativas dos agentes judiciários.
"Estou muito satisfeito", diz Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). "Tem ocupado estes primeiros seis meses a conhecer melhor o Ministério Público (MP) e esse é um bom caminho", afirma António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). "Nota-se que há uma maior intervenção da Procuradoria e uma forma de actuar mais visível", aponta Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC). "Está a tomar as rédeas", nota António Martins, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados, não encontrou disponibilidade para falar ao JN.
A rápida actuação relativamente aos processos mediáticos é um dos pontos mais destacados pelos operadores judiciários, que ressalvam, porém, o facto de terem passado apenas seis meses. A forma como tem contactado todas as instituições, visitado o país e as procuradorias distritais é também visto como um sinal positivo, sobretudo porque ele é um homem que fez carreira na magistratura judicial.
E não se pense que a criação de uma Lei de Política Criminal e de um órgão coordenador, sob dependência do primeiro-ministro, recentemente divulgados e já muito criticados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, poderá ter aberto a primeira clivagem entre aquela estrutura e o topo da hierarquia desta magistratura. "Não há divergências de fundo nas ideias, há é diferença de estilos", garante António Cluny, lembrando que um PGR não pode ter o mesmo discurso que um sindicato. Recorde-se que Cluny teme pela perda de autonomia do MP e do próprio PGR, enquanto este afirmou que, na sua "perspectiva", tal autonomia não é colocada em causa.
No discurso da sua tomada de posse, a 9 de Outubro, deixou claro um estilo de actuação não iria reclamar mais meios; a corrupção é um alvo a abater; e assumirá todos os poderes que lhe são conferidos, no exercício da sua função e na defesa da autonomia do MP.
Pouco mais de um mês depois, um almoço secreto em S.Bento, com o primeiro-ministro e os ministros das Finanças e da Justiça suscitou muitas dúvidas quanto à prometida defesa da autonomia do Ministério Público. Mas Pinto Monteiro prosseguiu caminho e a nomeação de Maria José Morgado para dirigir o processo do "Apito Dourado" fez renascer a confiança. Sobretudo da generalidade da opinião pública, que vê na ex-dirigente da Polícia Judiciária uma profissional competente e corajosa. Antes, já a nomeação do seu vice, chumbado numa primeira votação pelo Conselho Superior do MP e imposto, por Pinto Monteiro, para um segundo escrutínio, causou algum mau-estar e desconfiança. Mas quem se lembra já disso, depois de o terem visto receber a eurodeputada Ana Gomes e mandar investigar os voos da CIA ou escutar o procurador e os promotores da petição a propósito do caso da menina da Sertã?
Seis meses é pouco tempo, num mandato de seis anos, mas como diz Fernando Jorge, Pinto Monteiro já criou "expectativas muito positivas para o futuro". E todos esperam não ser desiludidos.
Por Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias.
"Estou muito satisfeito", diz Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). "Tem ocupado estes primeiros seis meses a conhecer melhor o Ministério Público (MP) e esse é um bom caminho", afirma António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). "Nota-se que há uma maior intervenção da Procuradoria e uma forma de actuar mais visível", aponta Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC). "Está a tomar as rédeas", nota António Martins, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados, não encontrou disponibilidade para falar ao JN.
A rápida actuação relativamente aos processos mediáticos é um dos pontos mais destacados pelos operadores judiciários, que ressalvam, porém, o facto de terem passado apenas seis meses. A forma como tem contactado todas as instituições, visitado o país e as procuradorias distritais é também visto como um sinal positivo, sobretudo porque ele é um homem que fez carreira na magistratura judicial.
E não se pense que a criação de uma Lei de Política Criminal e de um órgão coordenador, sob dependência do primeiro-ministro, recentemente divulgados e já muito criticados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, poderá ter aberto a primeira clivagem entre aquela estrutura e o topo da hierarquia desta magistratura. "Não há divergências de fundo nas ideias, há é diferença de estilos", garante António Cluny, lembrando que um PGR não pode ter o mesmo discurso que um sindicato. Recorde-se que Cluny teme pela perda de autonomia do MP e do próprio PGR, enquanto este afirmou que, na sua "perspectiva", tal autonomia não é colocada em causa.
No discurso da sua tomada de posse, a 9 de Outubro, deixou claro um estilo de actuação não iria reclamar mais meios; a corrupção é um alvo a abater; e assumirá todos os poderes que lhe são conferidos, no exercício da sua função e na defesa da autonomia do MP.
Pouco mais de um mês depois, um almoço secreto em S.Bento, com o primeiro-ministro e os ministros das Finanças e da Justiça suscitou muitas dúvidas quanto à prometida defesa da autonomia do Ministério Público. Mas Pinto Monteiro prosseguiu caminho e a nomeação de Maria José Morgado para dirigir o processo do "Apito Dourado" fez renascer a confiança. Sobretudo da generalidade da opinião pública, que vê na ex-dirigente da Polícia Judiciária uma profissional competente e corajosa. Antes, já a nomeação do seu vice, chumbado numa primeira votação pelo Conselho Superior do MP e imposto, por Pinto Monteiro, para um segundo escrutínio, causou algum mau-estar e desconfiança. Mas quem se lembra já disso, depois de o terem visto receber a eurodeputada Ana Gomes e mandar investigar os voos da CIA ou escutar o procurador e os promotores da petição a propósito do caso da menina da Sertã?
Seis meses é pouco tempo, num mandato de seis anos, mas como diz Fernando Jorge, Pinto Monteiro já criou "expectativas muito positivas para o futuro". E todos esperam não ser desiludidos.
Por Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias.
Sem comentários:
Enviar um comentário