A procuradora da República Elizabete Matos, que está a realizar uma sindicância dos serviços do Urbanismo da Câmara de Lisboa, convidou hoje as pessoas que tenham queixas sobre estes serviços a apresentá-las por escrito ou presencialmente.
A sindicância aos serviços do urbanismo foi solicitada pelo presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, para aferir a «transparência, isenção e legalidade» dos actos de licenciamento de obras.
Num anúncio publicado hoje em dois jornais diários e no Boletim Municipal, a magistrada Elizabete Matos informa que está a realizar uma sindicância aos serviços de urbanismo da Câmara de Lisboa.
No aviso, a procuradora da República «convida toda a pessoa que tenha razão de queixa ou agravo contra o regular funcionamento dos serviços sindicados» a declará-lo presencialmente, entre 16 de Abril e 11 de Maio, na Rua do Vale do Pereiro, em Lisboa.
A queixa também pode ser apresentada por escrito através de correio electrónico (sindicanciaCML@pgr.pt) ou da morada Rua do Vale do Pereiro, número 2.
Contactada pela agência Lusa, uma fonte da Procuradoria-Geral da República não quis fazer comentários sobre o assunto.
A 22 de Dezembro, o presidente da autarquia e a então vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, anunciaram a realização de uma sindicância aos serviços de urbanismo do município, para aferir a «transparência, isenção e legalidade» dos actos de licenciamento de obras.
A sindicância foi ordenada face ao «clima de suspeição que põe em causa não só a dignidade e o brio de todos os funcionários, como também a credibilidade e prestígio» da Câmara, referia um comunicado da autarquia nessa data.
A magistrada Elisabete Matos, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, foi nomeada pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para realizar a sindicância, que teve início no dia 26 de Fevereiro.
«Nomeei a procuradora Elizabete Matos, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que vai fazer um levantamento para saber se há eventuais ilícitos criminais relacionados com o Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa», disse Pinto Monteiro, numa entrevista à RTP1.
Fonte: Lusa / SOL
A sindicância aos serviços do urbanismo foi solicitada pelo presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, para aferir a «transparência, isenção e legalidade» dos actos de licenciamento de obras.
Num anúncio publicado hoje em dois jornais diários e no Boletim Municipal, a magistrada Elizabete Matos informa que está a realizar uma sindicância aos serviços de urbanismo da Câmara de Lisboa.
No aviso, a procuradora da República «convida toda a pessoa que tenha razão de queixa ou agravo contra o regular funcionamento dos serviços sindicados» a declará-lo presencialmente, entre 16 de Abril e 11 de Maio, na Rua do Vale do Pereiro, em Lisboa.
A queixa também pode ser apresentada por escrito através de correio electrónico (sindicanciaCML@pgr.pt) ou da morada Rua do Vale do Pereiro, número 2.
Contactada pela agência Lusa, uma fonte da Procuradoria-Geral da República não quis fazer comentários sobre o assunto.
A 22 de Dezembro, o presidente da autarquia e a então vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, anunciaram a realização de uma sindicância aos serviços de urbanismo do município, para aferir a «transparência, isenção e legalidade» dos actos de licenciamento de obras.
A sindicância foi ordenada face ao «clima de suspeição que põe em causa não só a dignidade e o brio de todos os funcionários, como também a credibilidade e prestígio» da Câmara, referia um comunicado da autarquia nessa data.
A magistrada Elisabete Matos, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, foi nomeada pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para realizar a sindicância, que teve início no dia 26 de Fevereiro.
«Nomeei a procuradora Elizabete Matos, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que vai fazer um levantamento para saber se há eventuais ilícitos criminais relacionados com o Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa», disse Pinto Monteiro, numa entrevista à RTP1.
Fonte: Lusa / SOL
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