VIII Seminário de Justiça Administrativa

VIII Seminário de Justiça Administrativa
Data: 7 e 8 de Julho de 2006
Local: Hotel dos Templários (Tomar)
Tema: Europeização e Fronteiras do Direito Administrativo

7 de Julho, sexta: 15h00
Europeização da justiça administrativa

Abertura
Prof. Doutor António Cândido de Oliveira
(Director dos Cadernos de Justiça Administrativa e
Presidente da Direcção do Cejur)

1.ª Sessão - 15h15
Moderador: Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues
(Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias)

Intervenções:Direito europeu e processo administrativo
Prof. Doutor Fausto Quadros
Reenvio prejudicial para o Tribunal das Comunidades
Doutor Cruz Vilaça

Debate

2.ª Sessão - 17h30
Moderador: Juiz Conselheiro Vítor Gomes

Intervenções:
As novas directivas dos contratos públicos
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Transposição das novas directivas
Dr. João Amaral e Almeida

Debate

20h00 - Jantar

8 de Julho, sábado: 09h45
Fronteiras da Administração e jurisdição administrativa

3.ª Sessão - 09h45
Moderador: Prof. Doutor Vital Moreira

Intervenções:
Entidades administrativas independentes
Dra. Fernanda Maçãs
Entidades privadas com poderes administrativos
Prof. Doutor Pedro Gonçalves

Debate

4.ª Sessão - 11h45
Moderador: Juiz Conselheiro Rosendo Dias José

Intervenções:Formas de actuação jurídica da Administração Pública
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Novas fronteiras da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública
Dr. João Raposo

Debate

13h30 - Encerramento

Fonte: Ordem dos Advogados