A Provedoria de Justiça lançou, em Junho, uma acção de inspecção a vários serviços de finanças para averiguar a organização e a instrução dos processos de execução fiscal, anunciou hoje o gabinete de Nascimento Rodrigues.
A medida foi implementada na sequência do “crescente número de queixas por parte dos cidadãos” à provedoria em relação ao funcionamento e organização dos serviços de finanças, lê-se no comunicado a que o PUBLICO.PT teve acesso.
A inspecção em curso, até ao próximo mês, pretende conhecer os procedimentos em matéria de execuções fiscais, em particular a formação profissional dos funcionários, a regularidade das citações, o horário de funcionamento e o controle dos prazos de prescrição.
Outros aspectos em análise têm em conta o funcionamento dos sistemas informáticos da Direcção-Geral dos Impostos, em particular do sistema de execuções fiscais e do sistema de penhoras automáticas.
Os assessores do Provedor de Justiça, responsáveis pelas averiguações, deslocaram-se até agora a onze serviços de finanças e enviaram questionários a outros 22 serviços espalhados pelo país.
in PUBLICO.PT
A medida foi implementada na sequência do “crescente número de queixas por parte dos cidadãos” à provedoria em relação ao funcionamento e organização dos serviços de finanças, lê-se no comunicado a que o PUBLICO.PT teve acesso.
A inspecção em curso, até ao próximo mês, pretende conhecer os procedimentos em matéria de execuções fiscais, em particular a formação profissional dos funcionários, a regularidade das citações, o horário de funcionamento e o controle dos prazos de prescrição.
Outros aspectos em análise têm em conta o funcionamento dos sistemas informáticos da Direcção-Geral dos Impostos, em particular do sistema de execuções fiscais e do sistema de penhoras automáticas.
Os assessores do Provedor de Justiça, responsáveis pelas averiguações, deslocaram-se até agora a onze serviços de finanças e enviaram questionários a outros 22 serviços espalhados pelo país.
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