A Ordem dos Advogados (OA) já traçou o perfil do próximo procurador-geral da República (PGR). O substituto de Souto Moura terá de ser alguém que se afirme como "um verdadeiro comandante do Ministério Público (MP)", disse ontem o bastonário em conferência de imprensa, considerando a acção do Governo, em matéria de justiça, positiva e arrojada.
"O próximo PGR deve ser alguém credível em termos nacionais, uma figura que mereça o respeito e a consideração de todos, que tenha espírito de liderança, um verdadeiro comandante do MP", afirmou Rogério Alves.
Segundo o bastonário - para quem é indiferente que o PGR seja advogado, juiz ou procurador do MP -, o titular do cargo deve ter facilidade em comunicar com o público, para "esclarecer melhor a opinião pública, nomeadamente no que diz respeito à acção penal, da responsabilidade do MP". Mas acrescentou: "Penso que estão criadas a condições para que o próximo PGR possa não ser um procurador."
Questionado sobre se Laborinho Lúcio se enquadra nesse perfil, Rogério Alves considerou que o juiz-conselheiro "cumpre os requisitos e se enquadra no perfil traçado", tal como o advogado Proença de Carvalho, outro dos nomes que têm sido falados e a quem reconheceu "qualidades pessoais para ocupar o cargo".
Quanto ao balanço que faz do mandato de Souto Moura à frente da Procuradoria, Rogério Alves elogiou mais o homem do que o PGR.
"Julgo que o dr. Souto Moura foi muito injustiçado no seu mandato. É profundamente íntegro, de grande cultura jurídica, mas teve alguma dificuldade em comunicar as opções do MP", disse.
Outro dos temas abordados na conferência de imprensa foi a redução das férias judiciais, medida que classificou de "negativa".
"Foi uma medida emblemática da entrada em funções do Governo que só serviu para arranjar problemas e antagonismos. Há uma óbvia inutilidade destes 15 dias de Julho", frisou, lançando um desafio ao Ministério da Justiça: "Que no próximo ano repondere a medida."
Em relação à acção governativa, Rogério Alves considerou-a, em termos genéricos, positiva e arrojada.
Por Licínio Lima, in Diário de Notícias
"O próximo PGR deve ser alguém credível em termos nacionais, uma figura que mereça o respeito e a consideração de todos, que tenha espírito de liderança, um verdadeiro comandante do MP", afirmou Rogério Alves.
Segundo o bastonário - para quem é indiferente que o PGR seja advogado, juiz ou procurador do MP -, o titular do cargo deve ter facilidade em comunicar com o público, para "esclarecer melhor a opinião pública, nomeadamente no que diz respeito à acção penal, da responsabilidade do MP". Mas acrescentou: "Penso que estão criadas a condições para que o próximo PGR possa não ser um procurador."
Questionado sobre se Laborinho Lúcio se enquadra nesse perfil, Rogério Alves considerou que o juiz-conselheiro "cumpre os requisitos e se enquadra no perfil traçado", tal como o advogado Proença de Carvalho, outro dos nomes que têm sido falados e a quem reconheceu "qualidades pessoais para ocupar o cargo".
Quanto ao balanço que faz do mandato de Souto Moura à frente da Procuradoria, Rogério Alves elogiou mais o homem do que o PGR.
"Julgo que o dr. Souto Moura foi muito injustiçado no seu mandato. É profundamente íntegro, de grande cultura jurídica, mas teve alguma dificuldade em comunicar as opções do MP", disse.
Outro dos temas abordados na conferência de imprensa foi a redução das férias judiciais, medida que classificou de "negativa".
"Foi uma medida emblemática da entrada em funções do Governo que só serviu para arranjar problemas e antagonismos. Há uma óbvia inutilidade destes 15 dias de Julho", frisou, lançando um desafio ao Ministério da Justiça: "Que no próximo ano repondere a medida."
Em relação à acção governativa, Rogério Alves considerou-a, em termos genéricos, positiva e arrojada.
Por Licínio Lima, in Diário de Notícias
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