sábado, julho 08, 2006

Director nacional da PSP diz haver esquadras a mais


O director nacional da PSP, Orlando Romano, criticou ontem a "proliferação de esquadras", durante a apresentação de um livro sob o título "História da Polícia de Segurança Pública - das Origens à Actualidade" e que contou com a presença do secretário de Estado José Magalhães.

Orlando Romano - que assina o prefácio da obra, de que é autor João Cosme, da editora Edições Sílabo - fez estas declarações ao estabelecer um paralelismo entre o dispositivo actual e o passado e associou o que considerou ser a "proliferação de esquadras" a uma "perda de eficácia", concluindo que esta situação "manteve-se tempo demais".

Confrontado pelo JN se essa ideia expressa pela primeira vez publicamente iria significar o encerramento de esquadras, Orlando Romano remeteu para um estudo que está a ser elaborado pela PSP virado para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. "Estamos a estudar primeiramente a situação em Lisboa, mas o trabalho abrangerá também o Porto", esclareceu. O director da PSP adiantou que o estudo vai traduzir um diagnóstico e esclareceu que decorre autonomamente do trabalho que está a ser elaborado no âmbito do Ministério da Administração Interna e que abrange o conjunto dos dispositivos territoriais da PSP e da GNR.

Orlando Romano recusou, no entanto, a ideia de um regresso à ideia das super-esquadras, lançada por Dias Loureiro, do PSD, quando era ministro da Administração Interna. "O que achamos é que há esquadras que não têm condições para funcionar tal como estão, nem no que diz respeito aos edifícios nem em termos de recursos humanos", uma questão que já fora abordada pelo ministro António Costa.

Para Orlando Romano, é "melhor concentrar meios em esquadras dignas e depois ter capacidade para dar resposta às necessidades de segurança dos cidadãos", adiantando que estão também a ser estudados exemplos de outras grandes cidades europeias. As críticas são apontadas, por um lado, à proximidade excessiva das infra-estruturas - "algumas distam 500 metros" - mas também à dificuldade em afectar recursos em homens e meios. Esta é, aliás, uma questão já antiga na PSP - mas também na GNR - uma vez que a dispersão é entendida como uma perda de recursos, em particular humanos, tendo em conta a necessidade de manter agentes dentro de esquadras de reduzida dimensão - só para as manter abertas - quando esses recursos podiam ser afectados ao patrulhamento. Com efeito, para manter uma esquadra aberta são necessários pelo menos seis homens diariamente, só agregados ao serviço interno, quando algumas delas não têm mais que um efectivo de vinte - sem contar com folgas, férias e baixas.

Contra esta corrente levantam-se, no entanto, os que vêem o espaço físico da esquadra como a identificação imediata do cidadão ao conceito de segurança na rua e receiam que a redução possa diminuir este sentimento.

Orlando Romano considera, porém, que o sentimento de segurança se reflecte também na capacidade de resposta da PSP a uma solicitação e lembrou que "estão a ser dados passos - para tornar a capacidade de resposta mais flexível", dando como exemplo o projecto da Esquadra do Século XXI, em implementação. "Se soubermos, através de GPS, onde é que num determinado momento estão os carros em patrulha é mais fácil e rápido dirigir os meios para uma determinada situação", exemplificou.

Por outro lado, no prefácio da obra, assinada por Orlando Romano, é frisado que "apreenderemos de forma inequívoca ser a PSP a única herdeira da tradição policial portuguesa, emergindo ainda no presente como a verdadeira Polícia Nacional Portuguesa", uma posição que justifica pelo facto de a PSP ter todas as valências, da investigação às armas e explosivos.

Por Carlos Varela e Fátima Mariano, in Jornal de Notícias

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