quinta-feira, julho 27, 2006

Prisões portuguesas estão com o dobro da lotação prevista


O Governo fala em reestruturação das prisões portuguesas. Uma nova equipa está prestes a tomar posse na Direcção-geral dos Serviços Prisionais. Um estudo revela que quase todos os estabelecimentos prisionais estão sobrelotados. Em alguns, o excesso é superior ao dobro.

Três em cada quatro cadeias portuguesas estão sobrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no País, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200 por cento (Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal). O caso mais complicado é Portimão (242,9 por cento de ocupação), que deveria ter 28 reclusos e a 1 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas. Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de duas dezenas de cadeias, alegando racionalização de meios, a estatística da DGSP demonstra que há sobrelotação de reclusos nas cadeiras centrais, especiais e regionais, situando-se a média nacional de ocupação nos 104,8 por cento.

Entre as 17 cadeias centrais, há excesso de presos em oito delas: Porto, com 128,5 por cento e Alcoentre com 119,5 por cento são os casos onde a sobrelotação é mais evidente. As cadeias do Linhó, Caxias, Coimbra, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Santa Cruz do Bispo também têm mais detidos do que a sua capacidade permite. O cenário nas 32 cadeias regionais é idêntico, sendo que 27 têm lotação esgotada e cinco delas duplicam a sua capacidade. Em contraponto, a taxa de ocupação mais baixa é a do Hospital Psiquiátrico de São João de Deus, com 12,3 por cento de ocupação. Os dados mais recentes mostram que a 1 de Julho estavam presas nas cadeias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente. O Governo prepara-se para anunciar novidades sobre as prisões, com a elaboração de um novo mapa dos estabelecimentos prisionais, que irá reorganizar a estrutura das cadeias.

in O Primeiro de Janeiro

Sem comentários: