O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detectou 542 documentos fraudulentos nos primeiros cinco meses deste ano, o que representa um aumento de 22% relativamente a 2005. A maioria da documentação ilegal tem o carimbo da Venezuela - país que não necessita de visto de entrada em solo espanhol -, de Portugal, da Itália e da Espanha. O que confirma que Lisboa é uma porta de entrada na Europa.
O número de documentos fraudulentos tem aumentado desde 2004, ano em que foram detectadas 991 fraudes, subindo para 1070 em 2005 (mais 8%). Em 2006, prevê-se um acréscimo mais significativo, já que nos primeiros cinco meses se ultrapassaram os valores do primeiro semestre do ano passado. O Aeroporto da Portela, em Lisboa, regista mais de 80% das detecções.
O uso do documento alheio ultrapassou a contrafacção (ver caixa), estratégia mais utilizada em 2005 para entrar ilegalmente no País. A substituição da fotografia no passaporte é a terceira estratégia mais usada.
"A utilização do documento alheio teve a ver com a preocupação dos países em tornar a documentação mais segura e ser mais difícil reproduzi-la. E, assim, o mais fácil e até mais seguro é utilizar um documento alheio", explica a inspectora Isabel Baltazar, directora do Departamento de Identificação e Peritagem Documental do SEF.
Elementar
Para atravessar uma fronteira com documentação alheia é importante que se tenha um rosto parecido com o titular do documento ou uma fisionomia diferente dos nativos. Em Portugal, as autoridades têm mais dificuldades em distinguir um chinês de um coreano ou japonês; um nigeriano de um zairense; um boliviano de um peruano ou venezuelano.
Mas há outros sinais para detectar ilegalidades, como a origem do avião e o comportamento do passageiro, observação que é feita em minutos, dada a pressão para não se atrasarem os voos. A Venezuela, a Guiné-Bissau, o Senegal, o Brasil e Angola são os países de origem mais problemáticos. No destino, o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá atraem mais os clandestinos.
Frequentemente os ilegais são descobertos pelo comportamento e nervos à flor da pele; pelo desconhecimento da língua, da geografia e da história da nação que está no passaporte; por pormenores como trazer um relógio com oito horas de diferença da hora portuguesa e dizer que se vem de um local com uma ou duas ou por se saber que um japonês viaja acompanhado de máquina fotográfica, ténis e meia branca.
Uma em cada duas pessoas com documentos falsos apresenta mais do que um papel ilegal. Os preços praticados no mercado negro dependem do pacote adquirido e variam entre 200 e 3000 euros no caso dos BI ou autorizações de residência (AR), podendo subir até aos cinco mil euros quando se trata de um passaporte.
Nacionalidades
Na maioria dos casos é impossível determinar a nacionalidade do estrangeiro que utiliza documentos ilegais. Os identificáveis - às vezes trazem a documentação verdadeira na bagagem - são na maioria guineenses, colombianos, senegaleses, angolanos e equatorianos.
Os senegaleses apresentam maioritariamente documentação italiana (BI e AR). Os angolanos e guineenses viajam com papéis portugueses (BI e AR) ou nacionais. Os colombianos e equatorianos tentam passar com passaporte espanhol, italiano e venezuelano (não necessitam de visto para entrar em Espanha). E os chineses fazem o mesmo com a documentação japonesa e sul-coreana para chegar aos EUA.
Os brasileiros, que constituem actualmente o grande fluxo migratório para Portugal, usam pouco a documentação fraudulenta, embora seja a nacionalidade que tem mais recusas de entrada em Portugal: 2151 em 4146 no ano passado.
Segurança
A UE, os EUA, o Canadá e a Organização Internacional da Aviação Civil, entre outros, exigem que os Governos melhorem a segurança dos documentos, até como forma de combater o terrorismo. E é neste sentido que Portugal vai emitir a partir de Setembro o passaporte electrónico português (PEP), com um chip, foto e impressão digital (o dado biométrico mais utilizado, por enquanto). Mas os falsários também vão evoluindo nas formas de ludibriar os mecanismos de segurança, por muito sofisticados que estes sejam.
A maior parte das situações fraudulentas são logo detectadas no aeroporto, seguindo para o laboratório pericial do SEF. Encontra-se de tudo, desde contrafacções só visíveis através de raios infravermelhos, até à falsificação em que tudo é diferente do original, da cor do papel ao tipo de letra. Ou passaportes passados pela International Parliament for Safety and Peace, pela World Service Authority e tendo Roma como país, a que os inspectores chama "documentos fantasistas".
O primeiro teste para detectar irregularidades é feito numa máquina de infravermelhos (custa cerca de 500 mil euros), seguindo-se a análise ao microscópio. Os documentos verdadeiros não brilham na exposição à luz e os falsos não têm linha de água, o fio ou mensagem de segurança, por exemplo. É ainda preciso verificar se os dados estão rasurados e as fotos alteradas.
Os inspectores têm uma base de documentos verdadeiros (espécimes) emitidos nos diferentes países para comparar com o material apreendido e um arquivo de documentação falsa, informação que circula entre os países, em particular os da UE.
Por Céu Neves, in Diário de Notícias
O número de documentos fraudulentos tem aumentado desde 2004, ano em que foram detectadas 991 fraudes, subindo para 1070 em 2005 (mais 8%). Em 2006, prevê-se um acréscimo mais significativo, já que nos primeiros cinco meses se ultrapassaram os valores do primeiro semestre do ano passado. O Aeroporto da Portela, em Lisboa, regista mais de 80% das detecções.
O uso do documento alheio ultrapassou a contrafacção (ver caixa), estratégia mais utilizada em 2005 para entrar ilegalmente no País. A substituição da fotografia no passaporte é a terceira estratégia mais usada.
"A utilização do documento alheio teve a ver com a preocupação dos países em tornar a documentação mais segura e ser mais difícil reproduzi-la. E, assim, o mais fácil e até mais seguro é utilizar um documento alheio", explica a inspectora Isabel Baltazar, directora do Departamento de Identificação e Peritagem Documental do SEF.
Elementar
Para atravessar uma fronteira com documentação alheia é importante que se tenha um rosto parecido com o titular do documento ou uma fisionomia diferente dos nativos. Em Portugal, as autoridades têm mais dificuldades em distinguir um chinês de um coreano ou japonês; um nigeriano de um zairense; um boliviano de um peruano ou venezuelano.
Mas há outros sinais para detectar ilegalidades, como a origem do avião e o comportamento do passageiro, observação que é feita em minutos, dada a pressão para não se atrasarem os voos. A Venezuela, a Guiné-Bissau, o Senegal, o Brasil e Angola são os países de origem mais problemáticos. No destino, o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá atraem mais os clandestinos.
Frequentemente os ilegais são descobertos pelo comportamento e nervos à flor da pele; pelo desconhecimento da língua, da geografia e da história da nação que está no passaporte; por pormenores como trazer um relógio com oito horas de diferença da hora portuguesa e dizer que se vem de um local com uma ou duas ou por se saber que um japonês viaja acompanhado de máquina fotográfica, ténis e meia branca.
Uma em cada duas pessoas com documentos falsos apresenta mais do que um papel ilegal. Os preços praticados no mercado negro dependem do pacote adquirido e variam entre 200 e 3000 euros no caso dos BI ou autorizações de residência (AR), podendo subir até aos cinco mil euros quando se trata de um passaporte.
Nacionalidades
Na maioria dos casos é impossível determinar a nacionalidade do estrangeiro que utiliza documentos ilegais. Os identificáveis - às vezes trazem a documentação verdadeira na bagagem - são na maioria guineenses, colombianos, senegaleses, angolanos e equatorianos.
Os senegaleses apresentam maioritariamente documentação italiana (BI e AR). Os angolanos e guineenses viajam com papéis portugueses (BI e AR) ou nacionais. Os colombianos e equatorianos tentam passar com passaporte espanhol, italiano e venezuelano (não necessitam de visto para entrar em Espanha). E os chineses fazem o mesmo com a documentação japonesa e sul-coreana para chegar aos EUA.
Os brasileiros, que constituem actualmente o grande fluxo migratório para Portugal, usam pouco a documentação fraudulenta, embora seja a nacionalidade que tem mais recusas de entrada em Portugal: 2151 em 4146 no ano passado.
Segurança
A UE, os EUA, o Canadá e a Organização Internacional da Aviação Civil, entre outros, exigem que os Governos melhorem a segurança dos documentos, até como forma de combater o terrorismo. E é neste sentido que Portugal vai emitir a partir de Setembro o passaporte electrónico português (PEP), com um chip, foto e impressão digital (o dado biométrico mais utilizado, por enquanto). Mas os falsários também vão evoluindo nas formas de ludibriar os mecanismos de segurança, por muito sofisticados que estes sejam.
A maior parte das situações fraudulentas são logo detectadas no aeroporto, seguindo para o laboratório pericial do SEF. Encontra-se de tudo, desde contrafacções só visíveis através de raios infravermelhos, até à falsificação em que tudo é diferente do original, da cor do papel ao tipo de letra. Ou passaportes passados pela International Parliament for Safety and Peace, pela World Service Authority e tendo Roma como país, a que os inspectores chama "documentos fantasistas".
O primeiro teste para detectar irregularidades é feito numa máquina de infravermelhos (custa cerca de 500 mil euros), seguindo-se a análise ao microscópio. Os documentos verdadeiros não brilham na exposição à luz e os falsos não têm linha de água, o fio ou mensagem de segurança, por exemplo. É ainda preciso verificar se os dados estão rasurados e as fotos alteradas.
Os inspectores têm uma base de documentos verdadeiros (espécimes) emitidos nos diferentes países para comparar com o material apreendido e um arquivo de documentação falsa, informação que circula entre os países, em particular os da UE.
Por Céu Neves, in Diário de Notícias
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