No primeiro ano da X legislatura, registaram-se mais de 1900 faltas às 103 sessões plenárias, mas apenas 13 não foram justificadas. O deputado do PSD Virgílio Costa, eleito por Braga, foi o mais faltoso. Vinte e seis deputados que iniciaram funções em Março de 2005 nunca faltaram às reuniões do Parlamento nos primeiros doze meses da sessão legislativa - 17 socialistas, oito parlamentares da bancada do PSD e o comunista António Filipe. Até ao momento, nenhum dos 230 deputados em funções perdeu o mandato por faltas e o fim da sessão legislativa vai "limpar" as ausências injustificadas já registadas de deputados como os socialistas José Lamego e João Cravinho.
De acordo com informações prestadas à Agência Lusa pelos serviços da Assembleia da República relativas ao período de Março de 2005 a Abril de 2006, José Lamego faltou 24 vezes, das quais quatro não tiveram justificação: o limite máximo permitido por sessão legislativa sem perder o mandato.
O presidente da Comissão de Assuntos Económicos, João Cravinho, deu dez faltas, duas das quais injustificadas, enquanto os seus colegas de bancada Sandra Marisa Costa e Paulo Fonseca tiveram uma falta injustificada cada um.
O social-democrata Paulo Pereira Coelho esteve na mesma situação e os deputados Paulo Portas e Telmo Correia, do CDS-PP, e Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda (BE), deram também uma falta injustificada no primeiro ano desde a posse da Assembleia da República.
Como no período entre Março e Novembro de 2005, em relação ao qual a Lusa fez um primeiro balanço das faltas dos deputados, Virgílio Almeida Costa (PSD) continua a liderar a lista dos mais faltosos, com 45 ausências, todas justificadas, correspondentes a quase metade dos plenários.
Com menos duas faltas, o presidente do PSD, Marques Mendes, foi o segundo mais faltoso, seguido do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, com 42 faltas, numa sessão legislativa em que houve eleições autárquicas e presidenciais nas quais os dois fizeram campanha em todo o país.
O ex-candidato à câmara de Lisboa e deputado do PS Manuel Maria Carrilho também deu 42 faltas, nove das quais em Setembro e Outubro, durante a pré-campanha autárquica, e o social-democrata Paulo Rangel foi o quinto mais faltoso, com 38 faltas, seguido do deputado do PS Ceia da Silva, com 36.
José Cesário (PSD) com 35 faltas, Joaquim Pina Moura (PS) com 33 faltas, Manuel Alegre (PS) com 32 faltas, embora 20 dadas em Dezembro e Janeiro, quando esteve em campanha para as eleições presidenciais, Miguel Ginestal (PS) com 30 e José Pedro Aguiar Branco (PSD) com 29 são os seguintes na lista dos deputados com mais faltas justificadas.
Seguem-se ainda João Soares (PS), com 28 faltas, embora 9 no período da campanha autárquica quando concorreu a Sintra, o ex- comissário europeu António Vitorino (PS), com 27, os social-democratas Jorge Pereira e Pedro Pinto, que só assumiu o mandato após as autárquicas, com 26, José Lamego e Maria Carrilho (PS), com 24.
Mário David (PSD) e o antigo líder do CDS-PP Paulo Portas deram, nos primeiros doze meses desta sessão legislativas, 25 faltas cada um, e o ex-ministro da Defesa chegou mais de uma hora atrasado a cerca de um terço dos 103 plenários, o que fica registado como "presença parcial".
O deputado do BE João Teixeira Lopes foi substituído em Março deste ano mas, até essa data, deu 29 faltas justificadas, enquanto a sua colega de bancada Ana Drago faltou 15 vezes.
Nos "Verdes", Heloísa Apolónia só faltou duas vezes e Francisco Madeira Lopes quatro.
Os serviços da Assembleia da República disponibilizaram os dados relativos às faltas dos deputados vários meses depois de a informação ter sido pedida pela Lusa e ainda não tinham disponíveis, até sexta-feira, a informação de Abril.
Foram requeridos os motivos das justificações das faltas, para diferenciar entre situações de doença ou a recorrente invocação de "trabalho político", mas os serviços do Parlamento disseram tratar-se de informação confidencial, não disponível para consulta pela comunicação social.
Estes dados sobre as faltas dos deputados, fornecidos pela Assembleia da República, ainda não contabilizam as faltas registadas a 12 de Abril - um dia marcante do ano parlamentar que agora terminou. Nessa sessão, em vésperas do fim-de-semana alargado da Páscoa, a falta de quórum impediu as votações semanais na Assembleia: dos 230 deputados, faltaram 107 e 13 estavam em missão parlamentar.
Sempre presentes
Nos primeiros doze meses após a Assembleia da República tomar posse, até Abril, em que decorreram 103 plenários, Alberto Martins, do PS, distinguiu-se dos restantes líderes parlamentares por ter estado sempre presente.
Além de Alberto Martins, os membros da direcção parlamentar do PS Jorge Strecht, Mota Andrade e Afonso Candal e o socialista Osvaldo Castro, que preside à Comissão de Assuntos Constitucionais, também nunca faltaram a sessões plenárias.
Armando França, Celeste Correia, Miguel Coelho, Isabel Vigia, João Bernardo, José Augusto Carvalho, Luís Vaz, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Odete João, Teresa Diniz e Renato Sampaio foram os outros socialistas sempre presentes.
De acordo com informações referentes ao período entre Março de 2005 e Abril de 2006 fornecidas pelos serviços da Assembleia da República, no PSD houve oito deputados que não deram qualquer falta. Os dados dos meses seguintes ainda não se encontram disponíveis, mas, até Março deste ano, Arménio Santos, Correia de Jesus, Fernando Santos Pereira, Hermínio Loureiro, Hugo Velosa, Jorge Morgado, Pedro Quartim Graça e Vasco Cunha foram os social-democratas que nunca faltaram.
No PCP apenas António Filipe nunca deu faltas nem justificadas nem injustificadas. O bloquista João Semedo, que assumiu o cargo Março deste ano, também esteve sempre presente em todas as reuniões.
No PS, também os deputados Fernando Jesus, que entrou em Setembro de 2005, Joana Lima e Vasco Franco, que entraram em Novembro do ano passado, compareceram a todas as sessões plenárias desde que assumiram o seu mandato.
No PSD, Joaquim Ponte entrou em Abril de 2005 e nunca faltou e Duarte Pacheco esteve igualmente presente em todos os plenários da Assembleia da República, embora tenha sido substituído nos meses de Setembro e Outubro do ano passado.
Por Inês Escobar de Lima / LUSA / PUBLICO.PT
(Foto: André Kosters/Lusa)
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