sexta-feira, julho 07, 2006

Director da PJ diz que concursos internos distraem inspectores


Dois despachos do director nacional da Polícia Judiciária (PJ) estão a provocar uma forte polémica interna. Alípio Ribeiro decidiu cancelar dois concursos para as categorias de inspectores-chefes e coordenador de investigação criminal (abertos em Janeiro de 2006 pelo anterior director, Santos Cabral), argumentando, entre outros motivos, que a participação dos elementos da PJ naqueles concursos "constitui factor de secundarização e de distracção das funções ou das actividades profissionais normais e correntes" dos inspectores da PJ.

Em ambos os documentos, a que o DN teve acesso, datados de 29 de Junho, Alípio Ribeiro utiliza a mesma argumentação para o cancelamento dos concursos. Diz que "estão a decorrer, em simultâneo, vários concursos para as diferentes categorias de investigação criminal", alguns dos quais foram alvo de impugnação judicial nos tribunais administrativos. Acrescentando que nestes está já "envolvida grande parte do pessoal da carreira".

Os despachos do director nacional da PJ referem ainda que a "participação em concursos requer e implica a concentração de atenções e de preocupações" dos candidatos em todo o processo e não nas matérias de investigação criminal, "com óbvios prejuízos para o seu desenvolvimento regular".

Ontem, a ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal) emitiu um comunicado, no qual manifestou o seu descontentamento face às expressões utilizadas por Alípio Ribeiro, sobretudo no que diz respeito à "distracção". "Se for assim, não se abrem mais concursos internos de progressão na carreira, porque as pessoas vão estar sempre distraídas", ironizou Carlos Anjos, presidente da ASFIC.

Carlos Anjos disse ainda que o cerne do problema não está no cancelamento dos concursos - "quando foram anunciados em Janeiro, ninguém acreditou", salientou -, mas sim nos argumentos invocados por Alípio Ribeiro para os cancelar. "São coisas que magoaram e revoltaram muitas pessoas", garantiu. O dirigente sindical preferiria que o director nacional cancelasse os concursos admitindo a existência de problemas financeiros.

No comunicado, a ASFIC afirma: "Os concursos foram anulados, porque foram abertos de forma leviana para responder a um período de luta sindical e porque não se salvaguardaram aspectos importantes como a responsabilidade do Ministério da Justiça. Agora são anulados porque não há dinheiro, nem qualquer hipótese de o arranjar."

Aliás, um inspector da PJ recordou ao DN que, apesar de os concursos terem sido anunciados por Santos Cabral, o ministro da Justiça, Alberto Costa, nunca se vinculou politicamente a eles. "Nos últimos meses, o ministro só falou no concurso para inspectores estagiários, nunca nos outros que o antigo director nacional anunciou", referiu o interlocutor do DN.

Dos concursos internos anunciados por Santos Cabral, apenas o de coordenador superior de investigação criminal não foi anulado. Isto porque, segundo a ASFIC, os candidatos se encontram já na fase de prestação de provas.

Por Carlos Rodrigues Lima, in Diário de Notícias

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