sexta-feira, julho 07, 2006

Um ano depois


António Vitorino
Jurista

"Passa hoje um ano sobre os atentados terroristas de Londres. Importa recordar o facto. Para que não nos esqueçamos de que a ameaça permanece presente, mas também para registar que neste ano não se repetiu em território europeu.

Dos atentados de Londres fica como dado relevante a verificação de algo que já se sabia: a ameaça terrorista pode ser gerada nos próprios países europeus, é endógena e os seus protagonistas foram mesmo, neste caso, pessoas nascidas e aparentemente enraizadas na sociedade inglesa. Neste aspecto a percepção dos europeus acerca da ameaça, tal como é reflectida nas várias sondagens de opinião, é diferente da dos americanos, que tendem a apresentar o terrorismo como algo gerado no exterior do seu território, que ingere na vida interna americana e que, por isso, exige especiais precauções no plano do controlo das fronteiras e das entradas nos EUA.

Ambas as percepções têm fundamento, só que não esgotam a realidade. Nem os europeus podem dispensar um reforço dos seus controlos fronteiriços (mais a mais num espaço comum sem fronteiras internas) nem os americanos podem ignorar que há fenómenos terroristas gerados na própria sociedade americana (como foi o caso recente de Miami).

O rescaldo dos atentados de Londres implicou um impulso novo no plano da prevenção do terrorismo, da cooperação entre forças de segurança e serviços de informações, na acção concertada operacional tendo em vista identificar e desarticular as redes que operam no quadro europeu.

Mas, ao mesmo tempo, chamou a atenção para uma questão central do fenómeno terrorista global com que estamos confrontados: os métodos de recrutamento e de radicalização de potenciais terroristas. Esta questão está no centro das causas do terrorismo de inspiração islâmica e, sem a abordarmos, não será possível avaliar toda a extensão da ameaça nem adoptar os métodos para a neutralizar ou, pelo menos, dificultar significativamente.

Ora é neste ponto que as coisas se complicam. O problema da radicalização das comunidades islâmicas não é, na sua essência, muito distinto do da radicalização de outras comunidades que geraram no seu seio fenó- menos de violência assassina com fundamento na defesa de uma pretensa identidade nacional, étnica ou religiosa. Normalmente essa deriva radical e violenta atinge camadas etárias jovens e tem o seu campo de recrutamento numa minoria por razões sobretudo de índole cultural.

Com efeito, o terrorismo na Irlanda do Norte ou no País Basco, no plano operacional, foi sempre obra de minorias activistas, tendo variado o grau de apoio ou de mera tolerância que a comunidade identitária onde os terroristas se inseriam dispensava às acções violentas.

Em todos os casos a luta antiterrorista não foi apenas obra de acções de prevenção ou repressão policial ou judiciária, foi também uma luta cultural, de intransigência na defesa de valores democráticos e de pedagogia cívica. No plano político tratou-se de mostrar que o terrorismo é uma via sem saída a não ser a da espiral de mais e mais violência, o que passou por uma aposta no esgotamento de um eventual caldo de cultura de aceitação ou de indiferença na maioria dessas comunidades para com a acção predadora das minorias activistas.

Este combate cultural e cívico coloca-se de novo a propósito da ameaça terrorista global e trava-se nas nossas próprias cidades. Só que desta feita de forma mais complexa, atentas as especificidades deste terrorismo, que invoca abusivamente a inspiração islâmica e escolhe como campo de recrutamento elementos de certas comunidades de origem exterior onde existe um sentimento de marginalização e de humilhação cultural e social.

Analisar as causas do fenómeno não se compadece com o "politicamente correcto". Não adianta ignorar ou esconder que há uma invocada matriz religiosa neste movimento. Identificar a inspiração islâmica não significa estigmatizar uma comunidade de crença religiosa, a qual, na sua esmagadora maioria, é respeitadora das leis e dos costumes dos países onde se insere. Mas essa invocação é necessária para mobilizar os elementos moderados dessas comunidades para a tarefa ingente de isolamento dos radicais e dos violentos, tarefa que não terá sucesso sem essa colaboração que é do interesses dessas comunidades e dos próprios países de acolhimento.

Como não adianta esconder ou ignorar que a integração das comunidades islâmicas nos países europeus exige políticas públicas atentas e adaptadas às características de cada uma delas (a realidade turca e magrebina na Europa é muito diferente entre si, por exemplo), integração essa que apresenta diversas dificuldades ou obstáculos que devem ser enfrentados sem eufemismos.

Mas, do mesmo modo, é inaceitável que se utilize o terrorismo como argumento para a defesa de sociedades etnicamente puras ou homogéneas ou até para a demonstração da impossibilidade de vivermos em paz em sociedades culturalmente plurais.

É que o problema não reside na pluralidade de valores, mas antes no relativismo dos valores que definem as nossas próprias sociedades. E por esse relativismo só nós próprios somos responsáveis!"

in Diário de Notícias

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