Cândida Almeida, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), defendeu ontem, em Setúbal, que se deve apostar "na protecção dos denunciantes de corrupção" no âmbito do exercício de funções públicas, adiantando que a "falta de protecção destas testemunhas é uma grande falha do Estado, porque, desta forma, os casos julgados ficam muito aquém do que poderiam ser".
Estas declarações foram proferidas durante um colóquio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), subordinado ao tema "A Corrupção e os crimes cometidos no exercício de Funções Públicas", tendo Cândida Almeida salientado que o facto dos denunciantes se sentirem expostos, "com medo de sofrerem represálias, leva a que não sejam julgados mais casos". Aliás, e segundo revelou, já se deparou com este tipo de situação várias vezes ao longo da sua carreira, em que os crimes de corrupção não foram investigados, devido ao medo dos denunciantes.
No entanto, esta responsável frisou que não partilha da visão de "país de corruptos" de alguns comentadores e de parte da comunicação social, manifestando a sua perplexidade por essa visões não terem correspondência nos números. "A crueza dos números diz que os índices de casos de corrupção em Portugal estão dentro dos parâmetros europeus, sendo que são números perfeitamente comportáveis, uma vez que a corrupção é inerente ao poder e não vamos sequer pensar em erradicá-la". O que se deverá fazer, continuou, "é estudar as cifras negras, fazer um diagnóstico e atacar os problemas, nomeadamente através da prevenção, sabendo-se, então, quais os elementos típicos da corrupção".
Presentes no colóquio estiveram ainda Elena Burgoa, juiz em Espanha/investigadora criminal, e Mouraz Lopes, juiz e ex-director da DCICCEF.
Por Paulo Morais, in Jornal de Notícias
Estas declarações foram proferidas durante um colóquio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), subordinado ao tema "A Corrupção e os crimes cometidos no exercício de Funções Públicas", tendo Cândida Almeida salientado que o facto dos denunciantes se sentirem expostos, "com medo de sofrerem represálias, leva a que não sejam julgados mais casos". Aliás, e segundo revelou, já se deparou com este tipo de situação várias vezes ao longo da sua carreira, em que os crimes de corrupção não foram investigados, devido ao medo dos denunciantes.
No entanto, esta responsável frisou que não partilha da visão de "país de corruptos" de alguns comentadores e de parte da comunicação social, manifestando a sua perplexidade por essa visões não terem correspondência nos números. "A crueza dos números diz que os índices de casos de corrupção em Portugal estão dentro dos parâmetros europeus, sendo que são números perfeitamente comportáveis, uma vez que a corrupção é inerente ao poder e não vamos sequer pensar em erradicá-la". O que se deverá fazer, continuou, "é estudar as cifras negras, fazer um diagnóstico e atacar os problemas, nomeadamente através da prevenção, sabendo-se, então, quais os elementos típicos da corrupção".
Presentes no colóquio estiveram ainda Elena Burgoa, juiz em Espanha/investigadora criminal, e Mouraz Lopes, juiz e ex-director da DCICCEF.
Por Paulo Morais, in Jornal de Notícias
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