quinta-feira, maio 18, 2006

Alberto Pinto Nogueira eleito no Porto


Alberto Pinto Nogueira foi eleito ontem procurador geral distrital do Porto, em reunião do Conselho Superior do Ministério Público (MP). Com nove votos num universo de 19 votantes, o procurador-geral adjunto mais antigo no MP junto da Relação do Porto sucede a Alípio Ribeiro, que tomou posse como director da PJ.

A eleição de Pinto Nogueira como líder do MP no distrito judicial do Porto surge totalmente em contraciclo com as diligências do procurador-geral da República, Souto Moura, que propôs como candidatos os magistrados Maia Neto, Gonçalo Senra e Gil Almeida. Na reunião do Conselho Superior do MP do passado dia 3 viria também a ser proposto João Ferreira Pinto, também procurador-geral adjunto na Relação do Porto. Só que, entretanto, Maximiano Rodrigues e Fraústo da Silva, membros que representam o ministro da Justiça e a Assembleia da República, apresentaram Pinto Nogueira como candidato surpresa. Feita a eleição, o vencedor recebeu nove votos, enquanto em Maia Neto votaram seis, Gil Almeida três e um em Ferreira Pinto.

Pinto Nogueira, 59 anos, fez parte da Autoridade contra a Corrupção e chegou, numa primeira fase, a ser o coordenador do processo Apito Dourado. Com intervenções polémicas no âmbito da magistratura, foi alvo de averiguações por parte do próprio Conselho Superior do MP, antes de assumir a coordenação do inquérito, devido a uma entrevista ao JN, em Junho de 2004, sobre os efeitos da instabilidade directiva na PJ no Apito Dourado.

Por Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias

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