sábado, maio 20, 2006

"Figura externa pode ser vista como um comissário político"


"No actual contexto, dadas as últimas evoluções políticas creio que infelizmente não estão criadas condições para que uma pessoa externa às magistraturas venha a desempenhar o cargo de PGR, sob pena de essa pessoa poder imediatamente ser considerada pela opinião pública como um comissário político ou um agente dos políticos no seio da magistratura."

A opinião é do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, acrescentando, em declarações ao DN, que caso a opção política recaia por uma personalidade fora da magistratura, "ninguém em Portugal iria aceitar de boa fé que isso pudesse acontecer".

Já os juízes preferem para já não tomar posição sobre este assunto. António Francisco Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), disse ao DN que "os juízes entendem que não devem contribuir para esta discussão pública". Por isso, adiantou, os juízes neste momento não vão emitir opinião.

Para Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, o próximo Procurador Geral da República deve ser "uma pessoa com carisma, capacidade de organização e de liderança". Mais: deve também "ter um forte amor aos direitos humanos, à legalidade e objectividade, características que devem nortear a acção do Ministério Público". Para o Bastonário, não é muito importante a área profissional de origem do futuro sucessor de Souto de Moura: "Várias profissões podem fazer um bom Procurador. Pode ser um magistrado, um advogado - não faço muita questão disso - ou um professor de direito".

O actual PGR, Souto Moura, tomou posse a 9 de Outubro de 2000, sendo nomeado pelo então Presidente, Mário Soares, após proposta do governo de António Guterres. Apesar de ter sido um governo socialista a avançar com o seu nome, a relação entre Souto Moura e o PS gelou com o processo da Casa Pia, na sequência da detenção, em Maio de 2003, do socialista Paulo Pedroso.

in Diário de Notícias

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