terça-feira, maio 16, 2006

Reforma da Acção Executiva: Perplexidades Actuais e Soluções para o seu Desbloqueamento



A SEDES organiza a conferência sobre a “Reforma da Acção Executiva: Perplexidades Actuais e Soluções para o seu Desbloqueamento”. O evento terá lugar dia 18 de Maio, pelas 21h, nas instalações da SEDES, R. Duque de Palmela, 2, 4º Dt., Lisboa.

Em debate vão estar as questões:

> De que serve uma sentença condenatória, uma letra ou uma livrança, se o credor não consegue executar os bens do devedor?
> Como é que se vive em sã concorrência e se dinamiza a economia se a sociedade permite que o devedor goze de aparente impunidade?
> Quais as virtualidades do novo modelo de acção executiva?
> Qual a avaliação dos primeiros tempos de vigência?
> Quais as perspectivas de melhoramento das deficiências identificadas?

Para responder a estas e outras questões a SEDES convidou o Dr. João Crespo Felgar, Juíz Presidente dos Juízos de Execução de Lisboa.

Seguem-se as intervenções e comentários do Dr. António Raposo Subtil, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e do Solicitador José Carlos Resende, Presidente do Conselho Superior da Câmara dos Solicitadores.

O debate será moderado pelo Dr. João Miguel Gaspar, Juíz de Direito (do grupo de trabalho sobre Justiça da SEDES).

A entrada é livre.

>> Mais informações em http://www.sedes.pt

Fonte: Ordem dos Advogados

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