O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu sexta-feira, em Faro, uma revisão profunda da lei processual e criticou as estratégias utilizadas pelos advogados para deliberadamente atrasar os processos judiciais.
"O grande problema no nosso país é que tem que haver uma revisão processual muito grande em todos os aspectos do direito", disse José Nunes da Cruz, salientando a este propósito a importância de tornar menos burocráticos e acelerar os processos de adopção.
O juiz conselheiro falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, instituição com mais de 20 anos e que acolhe crianças abandonadas, vítimas de violência ou em risco.
"Tenho defendido uma revisão da lei processual e dos procedimentos de que os advogados se socorrem para que as coisas andem mais devagar e que podiam ser evitados", acrescentou.
Referindo-se especificamente à lentidão dos processos de adopção, disse que grande parte das vezes a culpa não é dos juízes, mas da própria lei, "que exige demasiado requisitos e 'démarches' que podiam ser evitadas".
"Costuma dizer-se que depressa e bem não faz ninguém mas às vezes não é depressa, é devagar, devagarinho", ironizou.
Acompanhado pela mulher na visita, Nunes da Cruz tornou-se no quinto presidente do STJ a deslocar-se à instituição, cumprindo a "tradição" do refúgio em receber altas entidades do País.
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