Parlamento aprova Lei de Reprodução Medicamente Assistida

A Lei de Reprodução Medicamente Assistida (RMA) foi aprovada esta tarde no Parlamento, com os votos favoráveis da esquerda e de oito deputados do PSD, e os votos contra da bancada do CDS-PP e da maioria dos deputados social-democratas.

Na bancada do PS, as deputadas Matilde Sousa Franco e as duas independentes do Movimento Humanismo e Democracia, Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, votaram contra.

No PSD, oito deputados votaram favoravelmente a nova legislação, enquanto 21 se abstiveram. Os restantes deputados sociais-democratas, votaram contra.

Na bancada do CDS-PP, todos os deputados votaram contra o texto final do projecto de lei, mas o deputado António Pires de Lima irá apresentar uma declaração de voto.

A votação da nova lei sobre RMA foi antecedida da votação de um requerimento apresentado pelo CDS-PP, que solicitava "o adiamento pelo prazo de uma sem ana da votação final global do texto final apresentado pela comissão de saúde".

No requerimento que, foi rejeitado e mereceu apenas os votos favoráveis do CDS-PP e do PSD, os democratas-cristãos, argumentavam que na sequência da entrega esta manhã no Parlamento de 77.046 assinaturas em defesa de um referendo sobre a RMA, o processo de votação devia ser suspenso.

Fonte: Lusa e Público