Ordem dos Advogados pede a Cavaco Silva mais verbas para o orçamento da Justiça

A Ordem dos Advogados considera fundamental o reforço das verbas do Orçamento de Estado destinadas ao ministério da Justiça, assumindo que “o Estado tem de tomar uma decisão estratégica e considerar o sistema de Justiça como pilar fundamental do Estado”, avançou ao DE à saída da reunião Luís Filipe Carvalho, membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

A posição da Ordem foi apresentada ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na primeira audição do Chefe de Estado com a instituição que decorreu ontem em Belém. Segundo o advogado, Cavaco Silva - que iniciou um ciclo de audições com os operadores judiciários - defendeu que os entraves que a Justiça atravessa actualmente se devem essencialmente à falta de meios. O Presidente acrescentou ainda, segundo Luís Filipe Carvalho, que os entupimentos na Justiça são também responsáveis pelo entrave ao desenvolvimento económico do país. “Esta reunião serviu essencialmente para o Presidente da República nos ouvir e auscultar as nossas preocupações”, explicou o advogado.

Da parte da OA, cuja direcção esteve presente na reunião, considerou-se urgente a tomada de “mais medidas de desbloqueamento da acção executiva”, conforme adiantou Luís Filipe Carvalho ao DE, “e o Prof. Cavaco Silva mostrou-se bastante sensível nesse tema”.

A gestão dos Tribunais, dos recursos humanos, dos recursos financeiros e e da formação dos funcionários judiciais foram também apontadas como os principais espinhos atravessados no sistema judicial. “Assumimos ainda ao Chefe de Estado a necessidade de um pacto alargado à volta da reforma da Justiça e que um consenso dos partidos políticos”, explicou o membro da OA face a um dos consensos prioritários já apontados pelo Presidente.

A Ordem dos Advogados defendeu ainda que essa reforma não pode “ser feita sobre um ambiente de turbulência dos operadores judiciários e sim num clima de estabilidade”, concluiu.

Por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário Económico