OA quer Estado a pagar acesso ao Direito

Em vésperas do Dia do Advogado, o Bastonário Rogério Alves estabelece as prioridades, a primeira das quais o alargamento do acesso dos cidadão ao apoio judiciário.

Em segundo, o ‘Bastonário dos 24 mil’, assume que “é necessário restabelecer a consulta jurídica, como meio preferencial de esclarecimento dos cidadãos”, apelando à advocacia preventiva, o tema da Ordem para o próximo triénio.Por último, o advogado salienta ao Diário Económico que “compete ao Estado determinar e autonomizar uma verba capaz de custear o sistema de acesso ao direito, que, além do mais, permita o pagamento a tempo e horas dos valores devidos aos advogados”, explica. O bastonário defende ainda a necessidade de fomentar o associativismo entre os jovens advogados, “o que se não confunde, obrigatoriamente, com a constituição de sociedades de advogados, embora, naturalmente, possa passar por aí”, avança Rogério Alves. Noutro plano, o advogado mostrou-se contra a tendência dos últimos anos de retirar aos advogados a intervenção em matérias onde deveriam, “forçosamente, intervir”, conclui o bastonário.

Por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário Económico