PJ propõe separador de segurança para táxis

A instalação do separador de segurança nos táxis, "com carácter de obrigatoriedade", é a melhor solução "para proteger simultaneamente a vida, integridade física e património" dos motoristas, defende um documento da Polícia Judiciária a que o DN teve acesso. A legislação sobre a matéria está a ser preparada pela Secretaria de Estado da Administração Interna. Os sindicatos do sector e a Federação Portuguesa do Táxi concordam com a instalação do separador, mas não a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).

No parecer emitido pela PJ, esta polícia considera que "os motoristas de táxi constituem o alvo preferencial dos delinquentes". Tendo em conta que "os crimes de homicídio e/ou roubo de taxistas são de investigação complexa e de reduzida margem de sucesso", a PJ refere que "a prevenção constitui a melhor forma de inibir estes delitos".

Para a PJ, os sistemas de acompanhamento das viaturas à distância "não obstam à consumação de eventuais crimes", pelo que elege o separador como sendo "susceptível de proteger a vida, a integridade física do condutor, os valores patrimoniais por ele transportados e, se necessário, possibilitar a intervenção tempestiva das autoridades policiais".

Vítor Pereira, dirigente da Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Urbanos (Festru), defende que "o separador deve ser obrigatório, porque, entre todos os sistemas disponíveis, é o mais eficaz". Adianta ao DN que "essa obrigatoriedade implicará também que seja dado algum tempo aos empresários do sector para, à medida que forem renovando as suas frotas, adquirirem viaturas maiores, com espaço suficiente para instalar o separador e transportar os passageiros".

Salienta que "o proprietário do táxi normalmente só trabalha de dia, quando o risco é menor. À noite, no período de maior perigo, são os tarefeiros que andam a conduzir. Por isso, os empresários não estão interessados em instalar os separadores para não gastarem dinheiro".

Na sua opinião, "o GPS como complemento de segurança é bom, mas não é tão eficaz como o separador. Não evita o crime, pois não há ninguém para defender o motorista. Quando lá chegarem os meios policiais, já tudo aconteceu, porque este tipo de crime é muito rápido".

"Estado deve pagar instalação"

Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, diz estar "de acordo com a instalação do separador, que não deve ser obrigatória, mas o equipamento deve ser financiado pelo Estado".

O presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, considera que "o GPS complementado com a videovigilância a bordo dos táxis será o melhor sistema, porque fica gravada a imagem das pessoas que cometeram o crime. Assim, mais cedo ou mais tarde, serão encontradas".

Florêncio de Almeida diz ao DN que o separador de segurança "não é compatível com o tipo de viaturas que temos, porque sobra pouco espaço para os passageiros. Até já há clientes que chamam o táxi pelo telefone e avisam logo que não querem carro com separador".

"E há o perigo de baterem com a cabeça no separador, em caso de travagem brusca", alerta o presidente da ANTRAL. Recorda que, "há uns 12 ou 15 anos, em Hamburgo (Alemanha), saiu uma lei para colocar separadores nos táxis, mas, passado pouco tempo, foram todos retirados, porque os clientes ficavam feridos com cabeças e braços partidos".

Por Daniel Lam, in Diário de Notícias