O PGR do nosso contentamento

Por Ana Sá Lopes

(Editora do Nacional DN)

in DN Online

"O melhor dos procuradores-gerais da República é aquele que acabou de ser nomeado: o que se passou com Souto Moura há seis anos repete-se agora com Fernando Pinto Monteiro. As declarações públicas de apoio de quase todo o espectro partidário e de boa parte do sistema judicial dizem muito sobre a força e o poder dos estados virginais (associados a mandatos polémicos dos procuradores-gerais cessantes) na criação de ambientes e análises favoráveis.

Tal como Souto Moura, o novo PGR beneficia de um entendimento entre Governo, Presidente da República e maior partido da oposição, o que facilitou o bom ambiente de que foi rodeada a nomeação. Tal como Souto Moura, o designado PGR é um magistrado respeitável e respeitado na corporação. Tal como Souto Moura, não é um nome "mediático". Tal como Souto Moura, tem muitos anos "disto".

É saudável que Fernando Pinto Monteiro se tenha oferecido para ir à Assembleia da República explicar as suas ideias sobre a justiça aos deputados. Não sendo tal procedimento obrigatório - ao contrário do que se passa, por exemplo, com a nomeação do director do SIS - a disponibilidade revelada pelo novo procurador-geral é um sinal positivo para a coabitação institucional democrática.

Agora, espera-se que o novo procurador-geral da República garanta a independência da magistratura face ao poder político. As declarações até agora conhecidas retratam um magistrado não corporativo - criticou a greve dos juízes - mas também sem problemas para criticar o Governo (que considerou 'autista' na gestão do seu relacionamento com as magistraturas). Mas, como toda a gente sabe, o mais qualificado dos procuradores-gerais da República, o único procurador-geral do nosso contentamento, é aquele que ainda não tomou posse."