Nem aplausos, nem apupos. Apenas expectativa. Este é o sentimento manifestado pelos principais operadores judiciários, para quem a nomeação de Fernando José Matos Pinto Monteiro para cargo de Procurador-geral da República (PGR) nem surpreendeu nem decepcionou.
"Trata-se de um jurista de elevado prestígio", comentou Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, desvalorizando o facto de a escolha ter caído sobre um juiz. Antes, havia defendido que a sociedade já estaria preparado para um PGR não magistrado. Mas Pinto Monteiro "é um magistrado prestigiante, e já deu provas ao longo da sua carreira enquanto homem de direito", sublinhou, conformado, o representante dos advogados.
Antigo presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, entre 1995 e 1997, tendo então renunciado ao cargo - depois de ter passado pela Alta Autoridade Contra a Corrupção (AACC) - Pinto Monteiro é visto pelos seu pares como um homem independente e capaz de assegurar a autonomia do Ministério Público (MP). Assim tenha "boas condições para exercer o cargo", frisou o desembargador António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
A nomeação de um juiz para PGR terá sido do agrado desta entidade sindical. Afinal, trata-se de uma escolha de entre um membro da sua classe profissional, sendo que a Pinto Monteiro não se atribuem simpatias partidárias, nem passadas nem presentes. O próprio se afirma "avesso" às dependências políticas. Uma característica que terá facilitado o consenso entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) teria ficado mais satisfeito se a escolha caísse sobre alguém do seu grupo profissional. Porém, quer Cavaco Silva quer José Sócrates terão preferido alguém estranho à lógica interna do Ministério Público (MP).
A solução de compromisso foi previamente definida: o futuro PGR teria de ser um juiz conselheiro. Assim, as sensibilidades dividiam-se entre um magistrado oriundo do MP - e, neste caso, apontava-se para Henriques Gaspar - e um magistrado judicial, com Pinto Monteiro a ser o indicado.
Ganhou este último, mas sem controvérsias para o SMMP. "A autonomia do MP face ao poder político, a isenção, a capacidade para encetar reformas e liderar esta magistratura não deixarão de enquadrar o exercício do cargo", vaticinou João Palma, membro da direcção daquela estrutura sindical, acrescentando: "O SMMP disponibiliza-se para uma colaboração séria, frontal e leal com o procurador-geral, ciente que os êxitos do novo titular do cargo serão partilhados por todos."
O braço direito do MP é a Polícia Judiciária. Para a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, a nomeação de Pinto Monteiro merece a "maior credibilidade". O presidente, Carlos Anjo, desejou um bom mandato ao juiz-conselheiro e disse esperar que contribua para uma melhor optimização de recursos entre as duas entidades.
O PGR cessante, Souto Moura, disse não conhecer pessoalmente o seu sucessor. Mas enalteceu o seu "interessante currículo".
Curtas e muito cautelosas as reacções dos representantes dos principais operadores judiciários. Ao contrário de quem conhece pessoalmente Pinto Monteiro. "É um homem com muita dignidade, competente. É um privilégio trabalhar e conviver com ele", comentou Ferreira Lino, magistrado do MP que acompanhou o juiz na AACC.
"Tecnicamente respeitado e estritamente rigoroso. Um juiz à moda antiga", comentou, a titulo pessoal, Edgar Lopes, vogal do Conselho Superior da Magistratura. "É alguém que se impõe por si próprio, tais são as suas qualidades profissionais e humanas", acrescentou.
Apesar desta auréola, disse também quem o conhece, salvaguardando-se no anonimato, que Pinto não é nenhuma "virgem pudica". É alguém com uma "percepção política muita clara do cargo que vai ocupar". A sua "inteligência e perspicácia vão impor-se", garantiu quem com ele conviveu desde a época em que também conheceu de perto o mundo do futebol.
Fernando Pinto Monteiro vai tomar posse a 9 de Outubro para um mandato de seis anos.
Por Licínio Lima, in DN Online
"Trata-se de um jurista de elevado prestígio", comentou Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, desvalorizando o facto de a escolha ter caído sobre um juiz. Antes, havia defendido que a sociedade já estaria preparado para um PGR não magistrado. Mas Pinto Monteiro "é um magistrado prestigiante, e já deu provas ao longo da sua carreira enquanto homem de direito", sublinhou, conformado, o representante dos advogados.
Antigo presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, entre 1995 e 1997, tendo então renunciado ao cargo - depois de ter passado pela Alta Autoridade Contra a Corrupção (AACC) - Pinto Monteiro é visto pelos seu pares como um homem independente e capaz de assegurar a autonomia do Ministério Público (MP). Assim tenha "boas condições para exercer o cargo", frisou o desembargador António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
A nomeação de um juiz para PGR terá sido do agrado desta entidade sindical. Afinal, trata-se de uma escolha de entre um membro da sua classe profissional, sendo que a Pinto Monteiro não se atribuem simpatias partidárias, nem passadas nem presentes. O próprio se afirma "avesso" às dependências políticas. Uma característica que terá facilitado o consenso entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) teria ficado mais satisfeito se a escolha caísse sobre alguém do seu grupo profissional. Porém, quer Cavaco Silva quer José Sócrates terão preferido alguém estranho à lógica interna do Ministério Público (MP).
A solução de compromisso foi previamente definida: o futuro PGR teria de ser um juiz conselheiro. Assim, as sensibilidades dividiam-se entre um magistrado oriundo do MP - e, neste caso, apontava-se para Henriques Gaspar - e um magistrado judicial, com Pinto Monteiro a ser o indicado.
Ganhou este último, mas sem controvérsias para o SMMP. "A autonomia do MP face ao poder político, a isenção, a capacidade para encetar reformas e liderar esta magistratura não deixarão de enquadrar o exercício do cargo", vaticinou João Palma, membro da direcção daquela estrutura sindical, acrescentando: "O SMMP disponibiliza-se para uma colaboração séria, frontal e leal com o procurador-geral, ciente que os êxitos do novo titular do cargo serão partilhados por todos."
O braço direito do MP é a Polícia Judiciária. Para a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, a nomeação de Pinto Monteiro merece a "maior credibilidade". O presidente, Carlos Anjo, desejou um bom mandato ao juiz-conselheiro e disse esperar que contribua para uma melhor optimização de recursos entre as duas entidades.
O PGR cessante, Souto Moura, disse não conhecer pessoalmente o seu sucessor. Mas enalteceu o seu "interessante currículo".
Curtas e muito cautelosas as reacções dos representantes dos principais operadores judiciários. Ao contrário de quem conhece pessoalmente Pinto Monteiro. "É um homem com muita dignidade, competente. É um privilégio trabalhar e conviver com ele", comentou Ferreira Lino, magistrado do MP que acompanhou o juiz na AACC.
"Tecnicamente respeitado e estritamente rigoroso. Um juiz à moda antiga", comentou, a titulo pessoal, Edgar Lopes, vogal do Conselho Superior da Magistratura. "É alguém que se impõe por si próprio, tais são as suas qualidades profissionais e humanas", acrescentou.
Apesar desta auréola, disse também quem o conhece, salvaguardando-se no anonimato, que Pinto não é nenhuma "virgem pudica". É alguém com uma "percepção política muita clara do cargo que vai ocupar". A sua "inteligência e perspicácia vão impor-se", garantiu quem com ele conviveu desde a época em que também conheceu de perto o mundo do futebol.
Fernando Pinto Monteiro vai tomar posse a 9 de Outubro para um mandato de seis anos.
Por Licínio Lima, in DN Online
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