sábado, setembro 30, 2006

Vai um...PARECER?


Os ministérios da Administração Interna (MAI), da Justiça e da Defesa são os ‘campeões’ governamentais das dotações orçamentais para a realização de “estudos, pareceres, projectos e consultadoria” e “outros trabalhos especializados”, rubricas que permitem recorrer aos serviços externos de empresas e escritórios de advogados.

Em conjunto, as equipas de António Costa, Alberto Costa e Nuno Severiano Teixeira têm 1,8 milhões de euros, verba que representa 41 por cento de um total de quase 4,4 milhões de euros atribuídos aos 16 ministérios e gabinete do primeiro-ministro em 2006.A consulta dos orçamentos dos gabinetes dos ministros e secretários de Estado permite constatar que os 53 membros do Governo de José Sócrates orçamentaram para este ano uma verba ligeiramente inferior à aprovada pelo Executivo de Santana Lopes para 2005: enquanto os 57 membros do Governo de coligação PSD/CDS-PP aprovaram 4,45 milhões de euros para 2005, os membros do Executivo PS ficaram com 4,35 milhões de euros, menos 2,27 por cento.

Em 2006, os gabinetes do ministro e secretários de Estado da Administração Interna, da Justiça e da Defesa contaram com as verbas mais altas para a realização de “estudos, pareceres, projectos e consultadoria” e “outros trabalhos especializados”: António Costa, José Magalhães, Ascenso Simões e Fernando Rocha Andrade ficaram com 628 652 euros; Alberto Costa, José Conde Rodrigues e João Tiago Silveira tiveram atribuídos 567 550 euros; e Severiano Teixeira e João Mira Gomes, que substituíram Luís Amado e Manuel Lobo Antunes, na Defesa, contaram com 520 mil euros.

Excluindo os orçamentos dos gabinetes dos secretários de Estado, o gabinete do ministro da Defesa tem o orçamento mais alto para estudos e pareceres: 500 mil euros. Ao ministro da Administração Interna foram atribuídos 100 mil euros e ao titular da pasta da Justiça 41 750 euros. O MAI deu exemplos concretos de estudos e pareceres significativos realizados em 2006, mas o Ministério da Justiça limitou-se a dizer que “não faz qualquer comentário”.

Finanças, Trabalho e Segurança Social e Economia são também ministérios com verbas consideráveis: oscilam entre 238 mil euros e 324 mil euros. Ao todo, conforme o CM já revelou, a despesa pública total prevista em estudos e pareceres deverá ascender a 77,7 milhões de euros em 2006, contra 43,6 milhões de euros em 2005.

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Confira todo o teor da notícia assinada por António Sérgio Azenha na edição de hoje do jornal Correio da Manhã.

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