Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o mandato do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Administração Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade para os anos de 2006 a 2009.
Declaração de Rectificação n.º 64/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o Regulamento de Condições Mínimas para os Trabalhadores Administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2006.
in DRE
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o mandato do Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Administração Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade para os anos de 2006 a 2009.
Declaração de Rectificação n.º 64/2006, D.R. n.º 183, Série I de 2006-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o Regulamento de Condições Mínimas para os Trabalhadores Administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2006.
in DRE
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