O juiz conselheiro Noronha do Nascimento foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça com 53 votos, num universo de 72 votantes.
Luís António Noronha do Nascimento, 62 anos, foi o único candidato assumido a substituir Nunes da Cruz na presidência do Supremo Tribunal de Justiça, sendo também, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Dos 72 juízes conselheiros que participaram na eleição do 43º presidente, 53 votaram em Noronha do Nascimento, dois em Duarte Soares, um em Henriques Gaspar e outro ainda no juiz Pereira Girão.
Foram contabilizados ainda 14 votos em branco e um nulo. Ausente da eleição esteve o presidente do Tribunal Constitucional, o juiz Artur Maurício.
Noronha do Nascimento recusou-se a prestar declarações no final da eleição, remetendo-as para a cerimónia de tomada de posse, que deverá ocorrer entre os dias 15 e 20 do próximo mês.
Luís António Noronha do Nascimento nasceu em 1943, no Porto, foi delegado do procurador da República nas comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso e juiz em Trancoso, Marco de Canaveses, Famalicão, Gaia e Porto.
Noronha do Nascimento ocupou os cargos de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e de presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Noronha do Nascimento foi também juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e é juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Maio de 1998.
O cargo de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça é o topo da carreira, sendo que como presidente é a quarta figura do Estado, depois do Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. O Supremo Tribunal de Justiça representa o topo da pirâmide dos tribunais judiciais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça é eleito por três anos, só pode ser eleito por um máximo de dois mandatos consecutivos e por inerência é também o presidente do Conselho Superior da Magistratura, um órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial, composto por dois vogais designados pelo Presidente da República, sete pelo Parlamento e sete juízes pelos seus pares.
Fonte: Lusa e PUBLICO.PT
Luís António Noronha do Nascimento, 62 anos, foi o único candidato assumido a substituir Nunes da Cruz na presidência do Supremo Tribunal de Justiça, sendo também, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Dos 72 juízes conselheiros que participaram na eleição do 43º presidente, 53 votaram em Noronha do Nascimento, dois em Duarte Soares, um em Henriques Gaspar e outro ainda no juiz Pereira Girão.
Foram contabilizados ainda 14 votos em branco e um nulo. Ausente da eleição esteve o presidente do Tribunal Constitucional, o juiz Artur Maurício.
Noronha do Nascimento recusou-se a prestar declarações no final da eleição, remetendo-as para a cerimónia de tomada de posse, que deverá ocorrer entre os dias 15 e 20 do próximo mês.
Luís António Noronha do Nascimento nasceu em 1943, no Porto, foi delegado do procurador da República nas comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso e juiz em Trancoso, Marco de Canaveses, Famalicão, Gaia e Porto.
Noronha do Nascimento ocupou os cargos de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e de presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Noronha do Nascimento foi também juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e é juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Maio de 1998.
O cargo de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça é o topo da carreira, sendo que como presidente é a quarta figura do Estado, depois do Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. O Supremo Tribunal de Justiça representa o topo da pirâmide dos tribunais judiciais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça é eleito por três anos, só pode ser eleito por um máximo de dois mandatos consecutivos e por inerência é também o presidente do Conselho Superior da Magistratura, um órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial, composto por dois vogais designados pelo Presidente da República, sete pelo Parlamento e sete juízes pelos seus pares.
Fonte: Lusa e PUBLICO.PT
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