O PS e o PSD já acordaram o perfil do futuro procurador-geral da República, que será um magistrado. Juntamente com o pacto sobre a justiça, José Sócrates e Marques Mendes aproveitaram para consensualizar (mas mantendo essa negociação "clandestina") o perfil do substituto de Souto Moura, que termina o seu mandato no princípio de Outubro.
O substituto do polémico José Souto Moura poderá vir a ser Henriques Gaspar, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, um nome acordado entre primeiro-ministro, líder do PSD e Presidente da República, a quem cabe a nomeação.
Saem, assim, de cena nomes como os do penalista Costa Andrade, professor na Universidade de Coimbra, um "histórico" social-democrata, que chegou a estar na lista de possíveis candidatos ao cargo que circulava nos corredores governamentais.
O nome de Costa Andrade recolhia bastantes apoios no Governo socialista, mas ficou pelo caminho porque acabou por prevalecer a tese de que, neste momento, o cargo de procurador-geral da República deveria ser ocupado por um magistrado. Esta era a tese que, aliás, desde o começo do "filme da substituição" de Souto Moura, o PSD tornou pública, exigindo ser ouvido sobre o perfil do sucessor do actual PGR.
PSD anti-Proença
O PSD começou a exigir que Souto Moura fosse substituído por outro magistrado quando lhe chegaram ecos dos corredores governamentais segundo os quais o nome de Proença de Carvalho, advogado e amigo de José Sócrates, estava a ser encarado como hipótese para substituir Souto Moura.
Radicalmente contra esta hipótese, o PSD inicia as exigências públicas de que o cargo de procurador-geral da República continue a ser ocupado por um magistrado. O facto de Proença de Carvalho ser um velho compagnon de route do PSD não abalou esta convicção social-democrata - que acabou por vencer, com o apoio de Cavaco Silva.
É, aliás, ao Presidente da República que cabe a nomeação do substituto de Souto Moura. Desde o início, o Governo não esteve interessado em receber um "não" à proposta que fizesse para substituir Souto Moura. O desejo de não abrir um confronto com Cavaco Silva nesta matéria esteve presente desde o início do processo. O Governo queria que Cavaco estivesse a par da short list de nomes encarados para a substituição antes de ser confrontado com uma proposta concreta.
De resto, choveram nomes sociais-democratas entre as personalidades que foram sendo encaradas pelo Governo como possíveis ocupantes do cargo de procurador-geral da República.
Um outro magistrado militante do PSD que chegou a ser admitido como possível chefe das magistraturas de investigação foi Álvaro Laborinho Lúcio, ministro da Justiça num dos governos Cavaco, e até há pouco tempo ministro da República para os Açores.
Laborinho, magistrado recém-nomeado por Cavaco Silva para o Conselho Superior da Magistratura, sempre foi visto com muitos bons olhos pelo PS. Mas não foi desta vez que passou a n.º 1 da investigação.
Por Ana Sá Lopes, Carlos Rodrigues Lima e Pedro Saraiva (foto), in DN Online
1 comentário:
A ver vamos se a Maçonaria não estraga o esquema também a este...
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