segunda-feira, setembro 18, 2006

Pacto para a Reforma da Justiça em Debate


A SEDES, em colaboração com a Ordem dos Advogados, vai realizar uma Mesa Redonda sobre o recente acordo parlamentar, vulgarmente denominado de "PACTO PARA A REFORMA DA JUSTIÇA", na sede da Ordem dos Advogados, no Largo de São Domingos, n. 14, em Lisboa, no dia 19 de Setembro (Terça-feira) às 21 horas.

Desde Julho de 2002 que a SEDES tem vindo a apelar publicamente às principais forças políticas e sociais para a necessidade de um Pacto de Regime "com vista a desenhar e pôr em prática uma estratégia para um desenvolvimento sustentado, justo e equilibrado".

A SEDES entende que este é o caminho necessário para resolver os bloqueios estruturais que põem em risco o desenvolvimento da sociedade portuguesa. Só pela via do consenso político se podem reformar, com expectativa de durabilidade e consequente previsibilidade comportamental, áreas essenciais da nossa vida social e cuja organização actual bloqueia ou ameaça bloquear a nossa capacidade de desenvolvimento.

A Justiça é, como se sabe, um dos pilares fundamentais para o bom funcionamento de uma sociedade. Daí a relevância de um alargado "Pacto de Regime" político-social.No passado dia 08 de Setembro já foi dado um primeiro passo. Há que dar-lhe continuidade. Para reflectir sobre estas matérias convidámos para uma Mesa Redonda alguns dos principais actores do nosso sistema de justiça:

Dr. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados

Dr.ª Cândida Almeida, Procuradora Geral Adjunta e directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)

Dr. Daniel Proença de Carvalho, Advogado

Dr. António Martins, Juiz Desembargador, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Moderador: Dr. João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos

A entrada é livre.

Fonte: Sedes e Ordem dos Advogados

Sem comentários: