O Conselho Superior da Magistratura vai organizar nos próximos dias 24 (sexta-feira) e 25 (Sábado) de Novembro de 2006, na cidade de LISBOA (no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), o IV ENCONTRO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, subordinado aos temas:
§ Dia 24 de Novembro - Funcionamento do sistema judicial e desenvolvimento económico
§ Dia 25 de Novembro - Sistema de recrutamento e formação de magistrados - Balanço da experiência portuguesa e modelos alternativos
A iniciativa em causa tem preferencialmente como destinatários e participantes os Magistrados Judiciais.
O CSM considera crucial a discussão em torno destas duas problemáticas, tão actuais e pertinentes, dando, nessa medida, conhecimento antecipado desta iniciativa a todos os juízes, de forma a possibilitar a todos os interessados a programação atempada da agenda e serviço e, dessa forma, permitir-lhes a presença neste evento, sendo ainda certo que o número de inscrições será condicionada à capacidade da sala onde o Encontro irá decorrer.
As inscrições para o referido Encontro encontram-se abertas no CSM até ao próximo dia 17 de Novembro, podendo ser feitas por correio (CSM), por correio electrónico (mafalda.chaveiro@csm.mj.pt, telefone (21 3220026) ou fax (21 3220059).
Perspectiva o CSM a realização de um JANTAR no dia 24 de Novembro, para o qual estarão também abertas as inscrições até ao dia 17.
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IV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
24 e 25 de Novembro de 2006
Auditório da FDUL
· FUNCIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
· SISTEMA DE RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS - BALANÇO DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E MODELOS ALTERNATIVOS
PROGRAMA PROVISÓRIO
1º DIA - 24 de NOVEMBRO de 2006
10h - Sessão de Abertura
· Intervenções de Boas Vindas e Discursos de Abertura
11h - Pausa para café
I TEMA - FUNCIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
11h15m
1º Bloco - Título a definirModerador - Dr. Edgar Taborda Lopes, Vogal do CSM Intervenção principal - Dr. Paulo Teixeira Pinto, Presidente do Millenium/ BCPInterlocutores preferenciais:
§ Dr. Medina Carreira (Advogado)
§ Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches (FDUL)
Réplica e Debate
Pausa para almoço
14h30m
2º Bloco: ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E OS NOVOS DESAFIOS
Moderador - Dr. Paulo Guerra, Juiz Secretário do CSMI
ntervenção principal - Prof. Doutor Nuno Garoupa (ISCTE)
Interlocutores preferenciais:
§ Professor Doutor Fernando Araújo (FDUL)
§ Dr. José Salazar Casanova, Juiz Desembargador TRL
Réplica e Debate
16h - Pausa para Café
16h15m
3º Bloco: A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA COMO SUSTENTÁCULO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOo SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO E VIDA EMPRESARIALo NOVOS TEMAS DE DEBATE SOBRE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Moderador - Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto (FDUL/Vogal CSM)
Intervenção principal - Dr. Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz de Direito
Interlocutores preferenciais:
§ Dr. Francisco Sarsfield Cabral (Director de Informação da RR)
§ Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida (UNL/Vogal do CSM)
Réplica e Debate
Jantar
2º DIA - 25 de NOVEMBRO de 2006
II TEMA - SISTEMA DE RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS - BALANÇO DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E MODELOS ALTERNATIVOS
10h
1º Bloco - Título a definir
Moderador - Dr. José António Barreiros, Advogado
Intervenção principal - Professor Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Interlocutores preferenciais:
§ Dr. Luís Elói Azevedo, Procurador da República
§ Dr. José Mouraz Lopes, Juiz de Direito
Réplica e Debate
11h15m - Pausa para Café
11h30m
2º Bloco - “Recrutamento e Formação dos Juízes: o debate, a qualidade e os alinhamentos à organização judiciária”
Moderador - Dr. António Geraldes, Juiz Desembargador e Vogal CSM
Intervenção principal - Dr. Luís Azevedo Mendes, Juiz de Direito auxiliar no TRC
Interlocutores preferenciais:
· Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro e Vogal CSM
· Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues, Directora do CEJ
· Prof. Doutor Pedro Paes de Vasconcelos (FDUL/Advogado)
Réplica e Debate
13h - Sessão de Encerramento
Fonte: CSM
§ Dia 24 de Novembro - Funcionamento do sistema judicial e desenvolvimento económico
§ Dia 25 de Novembro - Sistema de recrutamento e formação de magistrados - Balanço da experiência portuguesa e modelos alternativos
A iniciativa em causa tem preferencialmente como destinatários e participantes os Magistrados Judiciais.
O CSM considera crucial a discussão em torno destas duas problemáticas, tão actuais e pertinentes, dando, nessa medida, conhecimento antecipado desta iniciativa a todos os juízes, de forma a possibilitar a todos os interessados a programação atempada da agenda e serviço e, dessa forma, permitir-lhes a presença neste evento, sendo ainda certo que o número de inscrições será condicionada à capacidade da sala onde o Encontro irá decorrer.
As inscrições para o referido Encontro encontram-se abertas no CSM até ao próximo dia 17 de Novembro, podendo ser feitas por correio (CSM), por correio electrónico (mafalda.chaveiro@csm.mj.pt, telefone (21 3220026) ou fax (21 3220059).
Perspectiva o CSM a realização de um JANTAR no dia 24 de Novembro, para o qual estarão também abertas as inscrições até ao dia 17.
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IV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
24 e 25 de Novembro de 2006
Auditório da FDUL
· FUNCIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
· SISTEMA DE RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS - BALANÇO DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E MODELOS ALTERNATIVOS
PROGRAMA PROVISÓRIO
1º DIA - 24 de NOVEMBRO de 2006
10h - Sessão de Abertura
· Intervenções de Boas Vindas e Discursos de Abertura
11h - Pausa para café
I TEMA - FUNCIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
11h15m
1º Bloco - Título a definirModerador - Dr. Edgar Taborda Lopes, Vogal do CSM Intervenção principal - Dr. Paulo Teixeira Pinto, Presidente do Millenium/ BCPInterlocutores preferenciais:
§ Dr. Medina Carreira (Advogado)
§ Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches (FDUL)
Réplica e Debate
Pausa para almoço
14h30m
2º Bloco: ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E OS NOVOS DESAFIOS
Moderador - Dr. Paulo Guerra, Juiz Secretário do CSMI
ntervenção principal - Prof. Doutor Nuno Garoupa (ISCTE)
Interlocutores preferenciais:
§ Professor Doutor Fernando Araújo (FDUL)
§ Dr. José Salazar Casanova, Juiz Desembargador TRL
Réplica e Debate
16h - Pausa para Café
16h15m
3º Bloco: A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA COMO SUSTENTÁCULO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOo SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO E VIDA EMPRESARIALo NOVOS TEMAS DE DEBATE SOBRE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Moderador - Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto (FDUL/Vogal CSM)
Intervenção principal - Dr. Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz de Direito
Interlocutores preferenciais:
§ Dr. Francisco Sarsfield Cabral (Director de Informação da RR)
§ Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida (UNL/Vogal do CSM)
Réplica e Debate
Jantar
2º DIA - 25 de NOVEMBRO de 2006
II TEMA - SISTEMA DE RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS - BALANÇO DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E MODELOS ALTERNATIVOS
10h
1º Bloco - Título a definir
Moderador - Dr. José António Barreiros, Advogado
Intervenção principal - Professor Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Interlocutores preferenciais:
§ Dr. Luís Elói Azevedo, Procurador da República
§ Dr. José Mouraz Lopes, Juiz de Direito
Réplica e Debate
11h15m - Pausa para Café
11h30m
2º Bloco - “Recrutamento e Formação dos Juízes: o debate, a qualidade e os alinhamentos à organização judiciária”
Moderador - Dr. António Geraldes, Juiz Desembargador e Vogal CSM
Intervenção principal - Dr. Luís Azevedo Mendes, Juiz de Direito auxiliar no TRC
Interlocutores preferenciais:
· Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro e Vogal CSM
· Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues, Directora do CEJ
· Prof. Doutor Pedro Paes de Vasconcelos (FDUL/Advogado)
Réplica e Debate
13h - Sessão de Encerramento
Fonte: CSM
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