"A criação de uma Base de Dados Genéticos com fins de identificação civil vai juntar especialistas de vários países em Coimbra, numa iniciativa que contará com as presenças do ministro da Justiça, Alberto Costa, e do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, e que decorrerá no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no próximo dia 27 de Outubro, a partir das 9h30.
A concretização da Base de Dados Genéticos está inserida no programa do actual Governo, indo ao encontro das recomendações da União Europeia, estando garantido que os perfis armazenados nunca terão dados sobre características individuais que permitam a identificação de doenças ou patologias dos cidadãos.
Este encontro é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Medicina Legal, do Ministério da Justiça, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal e pretende ser mais um contributo com vista à reflexão em torno das questões jurídico-legais, científicas, tecnológicas, éticas e sociais colocadas pela criação e funcionamento de bases de dados genéticos para fins forenses.
A iniciativa deste seminário insere-se no amplo debate público que se pretende levar a cabo previamente à criação da legislação sobre bases de dados genéticos em Portugal para a identificação de suspeitos, vítimas de crimes, para a identificação de vítimas de catástrofes e acidentes, investigação de paternidade e de maternidade.
Gabinete de Imprensa
26 de Outubro de 2006"
Fonte: Ministério da Justiça
A concretização da Base de Dados Genéticos está inserida no programa do actual Governo, indo ao encontro das recomendações da União Europeia, estando garantido que os perfis armazenados nunca terão dados sobre características individuais que permitam a identificação de doenças ou patologias dos cidadãos.
Este encontro é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Medicina Legal, do Ministério da Justiça, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal e pretende ser mais um contributo com vista à reflexão em torno das questões jurídico-legais, científicas, tecnológicas, éticas e sociais colocadas pela criação e funcionamento de bases de dados genéticos para fins forenses.
A iniciativa deste seminário insere-se no amplo debate público que se pretende levar a cabo previamente à criação da legislação sobre bases de dados genéticos em Portugal para a identificação de suspeitos, vítimas de crimes, para a identificação de vítimas de catástrofes e acidentes, investigação de paternidade e de maternidade.
Gabinete de Imprensa
26 de Outubro de 2006"
Fonte: Ministério da Justiça
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