O ex-procurador-geral da República, José Souto Moura, defendeu, ontem, em Coimbra, que as magistraturas devem estar unidas e em consonância entre si. "Não há Estado de Direito sem um poder judicial forte", sublinhou, durante a apresentação do seu livro "Direito ao Assunto", na Coimbra Editora, ao defender, que as magistraturas devem estar unidas.
Para Souto Moura, o Ministério Público (MP) tem duas opções, ou se aproxima do funcionalismo público ou da magistratura judicial, recaindo a sua escolha sobre a última hipótese. Na cerimónia de lançamento do livro, apresentado por Anabela Rodrigues, Souto Moura referiu ainda que não se pode negar ao magistrado no MP uma "dose importante de autonomia técnica", defendendo uma intervenção da hierarquia só em situações limite. Considerou, por outro lado, que a autonomia é indissociável de uma hierarquia, no sentido da existência de critérios uniformizados em todo o país.
in Jornal de Notícias
Para Souto Moura, o Ministério Público (MP) tem duas opções, ou se aproxima do funcionalismo público ou da magistratura judicial, recaindo a sua escolha sobre a última hipótese. Na cerimónia de lançamento do livro, apresentado por Anabela Rodrigues, Souto Moura referiu ainda que não se pode negar ao magistrado no MP uma "dose importante de autonomia técnica", defendendo uma intervenção da hierarquia só em situações limite. Considerou, por outro lado, que a autonomia é indissociável de uma hierarquia, no sentido da existência de critérios uniformizados em todo o país.
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