Mais de 700 pessoas (procuradores, juízes, inspectores da PJ, advogados, funcionários judiciais, professores universitários) estiveram ontem reunidas para homenagear Souto de Moura e Agostinho Homem.
Quanto ao caso do "Envelope 9", Souto de Moura disse estar disponível para prestar esclarecimentos à comissão parlamentar de inquérito. "Se for chamado, compareço", disse Souto Moura ao DN, no dia em que recebeu uma calorosa manifestação de apoio de mais de 700 pessoas.
Aliás, a curta declaração sobre o caso do "Envelope 9" foi a única feita por Souto de Moura em relação a um processo concreto, ontem durante um almoço de homenagem, que também incluiu o seu vice-procurador-geral, Agostinho Homem, que juntou mais de 700 pessoas (procuradores, juízes, inspectores da PJ, advogados, funcionários judiciais, professores universitários). De resto, o ex-procurador-geral da República recusou, quer em declarações aos jornalistas quer na sua intervenção, abordar directamente os casos que marcaram o seu mandato.
Falou deles, mas indirectamente. A plateia percebeu, aplaudindo efusivamente quando Souto de Moura falou de um certo "sentimento latino", no qual parece estar inscrito que "nem todas as leis são para seguir ou para aplicar a todos". Os aplausos regressaram quando afirmou que sempre viu nos procuradores do Ministério Público "uma plêiade de magistrados e não um corpo de funcionários".
Souto de Moura agradeceu a todos os que compareceram no almoço e não deixou de esboçar um sorriso quando foi lida uma mensagem de Noronha do Nascimento, recém-eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Noronha elogiou a "coragem e a imparcialidade" com que Souto Moura conduziu o seu mandato, "arrostando críticas daqueles que são cúmplices ocultos de interesses alheios", escreveu o juiz-conselheiro.
A tensão entre Souto de Moura e o poder político foi, aliás, um tema que dominou o almoço. A própria ementa era acompanhada de um texto que o ex-PGR escreveu em Maio de 2001 sobre a diferença entre a justiça e a política, no qual o ex-PGR concluiu que "facilmente veremos que o poder dos órgãos políticos pouco tem a ver com o poder dos magistrados, dos tribunais. Dele se distancia nos fins a prosseguir e nos modos de actuar".
Uma das mensagens que mais terão surpreendido a assistência foi a do presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Raposo Subtil. Num tom inflamado, o advogado, em representação do bastonário Rogério Alves, disse: "Não é ao homem [Souto de Moura], mas ao poder político que devem ser apontadas culpas", a propósito da falta de investimento dos últimos governos nas condições de trabalho dos profissionais da justiça. Souto de Moura, declarou Raposo Subtil, "sempre se colocou - e bem - fora do poder político. Sempre esteve do lado dos tribunais".
Acto de contrição de Cluny
Ao fim de seis anos de mandato e com o processo da Casa Pia no top dos casos polémicos e que mais incómodos causaram a Souto de Moura, coube a António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), fazer o acto de contrição na hora da despedida: "Por isso, todos nós, procuradores, juízes, advogados e cidadãos, que aqui nos reunimos, hoje, queremos dizer tão-só que nos revemos no vosso exemplo e procuramos esquecer - envergonhados alguns - a falta de apoio que, nos momentos mais duros, terão [Souto de Moura e Agostinho Homem] sentido."
Cluny também realçou que a missão do PGR é fazer com que os tribunais apliquem as leis da República a todos sem excepção.
(...)
As palavras de António Cluny surgiram, aliás, como a pedrada no charco de discursos oficiais de outros magistrados, que directa e indirectamente atribuíram à Comunicação Social as culpas pelos vários incidentes que rodearam os seis anos de Souto Moura à frente da Procuradoria.
É que depois de vários anos em que Souto de Moura se viu atacado por vários sectores - inclusive judiciais - pela via da comunicação social, ontem, no dia da homenagem, o ambiente era bem diferente, com mais de 600 pessoas presentes no restaurante.
(...)
A razão de ser de algumas falhas encontrou-as António Cluny na conduta de Souto de Moura e e Agostinho Homem: "Ter sido, assim, procurador-geral da República e vice-procurador-geral como quem é apenas magistrado, acarretou, também, inevitavelmente - como todos sabemos -, incompreensões, ataques, pressões, ameaças e vinganças". Falhas que também foram associadas à condição humana: "Os mais - os desencontros, as faltas, as precipitações, as hesitações, que por certo as houve - são os nossos defeitos próprios, os defeitos de homens e magistrados que não são gestores ou comandantes e, quem nunca os teve ou os sentiu seus, que atire, sereno, a primeira pedra".
Mas ninguém atirou e, bem pelo contrário, se pedras houve foi contra a Comunicação Social, que aliás estava em peso no restaurante para acompanhar a homenagem. Por exemplo, Duarte Soares, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi dos mais críticos e falou mesmo de "demónios acobertados nalguma comunicação social". Santos Serra, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, referiu que "o tempo e a verdade da justiça não pode ser o tempo dos telejornais", manifestando-se contrário à "total abertura" e mesmo Agostinho Homem não deixou de falar das "setas da Comunicação Social".
No final, Souto de Moura comentou a notícia divulgada pelo semanário "Expresso" que dá como certo o reforço de poderes do PGR face à recusa na nomeação do vice-procurador, afirmando que os "poderes são suficientes".
Fontes: DN Online e JN Online
(Fotos: Gonçalo Santos e João Girão)
Sem comentários:
Enviar um comentário