Portugal não é um país de corruptos, mas a corrupção pode ser corrosiva para a democracia. No seu discurso do 5 de Outubro, esta manhã, o Presidente da República convocou todos – autarcas, magistrados e jornalistas – para um combate que «compete em primeira linha aos titulares de cargos públicos».
A corrupção tem efeitos corrosivos e perversos para a democracia, pelo que é preciso uma mudança de atitudes, defendeu o Presidente da República, que elegeu o combate à corrupção como tema do seu primeiro 5 de Outubro. Cavaco pediu o envolvimento de todos nesse combate, mas não deixou de passar uma mensagem destinada aos autarcas.
«A transparência da vida pública deve começar precisamente onde o poder do Estado se encontra mais próximo dos cidadãos. Nesse sentido, é necessário chamar a atenção, de uma forma particularmente incisiva, para as especiais responsabilidades que todos os autarcas detêm nesta batalha em prol da restauração da confiança dos cidadãos nas suas instituições», disse o Presidente, um dia depois de os autarcas se terem reunido em congresso contra a lei de finanças locais proposta pelo Governo.
No seu discurso na Praça do Município, o PR fez questão de sublinhar que a corrupção «é uma excepção» no comportamento dos agentes políticos. Mas, continuou, perante a divulgação de um indício de corrupção, compadrio ou tráfico de influências, a ideia de que há corruptos alastra «como uma mancha que a todos envolve e a todos contamina».
«No entanto, existem sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno tem sido travado de forma eficaz e satisfatória, seja no plano preventivo da instauração de uma cultura de dever e responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição criminal», continuou Cavaco, chamando todos a «travar a batalhar da moralização da vida pública».
Em primeiro lugar, esta é uma tarefa que compete aos titulares de cargos públicos. E aí incluiu, de forma incisiva, os autarcas. Depois, o poder judicial: «para que as instâncias de controlo persigam os prevaricadores de uma forma célere e eficaz, é necessário que o combate à corrupção seja assumindo como um esforço a que todos são chamados, nomeadamente pelo sistema de justiça, cuja dignidade e credibilidade devem ser reforçadas perante os portugueses».
Por fim, o Presidente pediu também «o esforço» dos jornalistas na renovação da ética república: «Exige-se da imprensa uma atitude de responsabilidade, rigor e isenção, pois o papel que ela desempenha na formação da opinião pública não se compadece com formas sensacionalistas ou populistas de tratamento da informação».
Centenário sem «polémicas velhas»
No início do seu discurso, o Presidente começou já a preparar o centenário da implantação da República, que quer seja comemorado com o propósito de «unir os portugueses em torno dos ideais e do acervo que constituem o legado da Primeira República». Essa comemoração, continuou, «não devem servir de pretextos para dividir os portugueses em torno de polémicas velhas de décadas, destituídas de sentido no nosso tempo».
Considerando que, ao fim de 100 anos, a República não é propriedade de ninguém, Cavaco Silva acrescentou que as instituições da sociedade civil podem assinalar a efeméride com as iniciativas que acharem convenientes, mas que «não cabe ao Estado patrocinar versões oficiais ou oficiosas da História».
Por Eunice Lourenço, in SOL
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