Eduardo Dâmaso
(Editorial Diário de Notícias)
"Jorge Sampaio disse este fim-de-semana o que muita gente teima em não querer ouvir sobre o sistema de investigação criminal. Para lá de saber se o Ministério Público está ou não a organizar-se da melhor forma para ser mais eficaz no combate ao crime económico, é verdade que há uma clamorosa falta de meios. Essa falta de meios, acrescentamos o que Jorge Sampaio não disse na entrevista à Antena 1, deve-se historicamente à falta de vontade política em investir na modernização do Ministério Público. A única excepção é o caso do ex-ministro socialista Vera Jardim, que manteve sempre uma colaboração muito estreita com o então procurador-geral Cunha Rodrigues. É desse tempo a criação do Núcleo de Assessoria Técnica, a revisão do Estatuto do Ministério Público e outros diplomas que exprimiram uma atitude diferente por parte do poder político.
Só para dar um exemplo: a justiça portuguesa seria incapaz de investigar um caso de corrupção como o que está a pôr em causa a gestão municipal de Marbella dos últimos 20 anos. E é disto que estamos a falar. Basta olhar para a densidade de construção de algumas zonas do país para perceber que temos por cá fenómenos muito semelhantes ao de Marbella. E isso só se ataca com peritos, investigadores qualificados, magistrados apetrechados com uma formação blindada em finanças, informática, economia, direito administrativo e por aí adiante.
É verdade que andam por aí muitos unanimismos em matéria de discursos de combate à corrupção. Têm sido muito céleres, desde o 5 de Outubro para cá, a proclamar prioridades. Isso já foi assim no passado. De cada vez que Sampaio alertava para a questão, repetiam-se as declarações de intenções. Alguns dos que agora gritam são os mesmos que, em privado, restringem o fenómeno da corrupção às autarquias, ao fisco e à Brigada de Trânsito. Nunca ao poder central. Como se sabe, pouco ou nada aconteceu!
Mais do que decretar prioridades óbvias, há muitos anos que importa sobretudo exigir que os meios sejam dados. Que não seja necessário um magistrado andar a meter cunhas a um Governo para ter um perito num processo. Foi o que aconteceu no processo de Felgueiras e em muitos outros. Que não demore uma eternidade para ter um tradutor e duas eternidades para este receber o correspondente pagamento. Quando falamos de meios falamos de muita coisa, mas podemos começar por estas coisas mais pequeninas, mesquinhas mesmo."
(*Negrito nosso)
(Editorial Diário de Notícias)
"Jorge Sampaio disse este fim-de-semana o que muita gente teima em não querer ouvir sobre o sistema de investigação criminal. Para lá de saber se o Ministério Público está ou não a organizar-se da melhor forma para ser mais eficaz no combate ao crime económico, é verdade que há uma clamorosa falta de meios. Essa falta de meios, acrescentamos o que Jorge Sampaio não disse na entrevista à Antena 1, deve-se historicamente à falta de vontade política em investir na modernização do Ministério Público. A única excepção é o caso do ex-ministro socialista Vera Jardim, que manteve sempre uma colaboração muito estreita com o então procurador-geral Cunha Rodrigues. É desse tempo a criação do Núcleo de Assessoria Técnica, a revisão do Estatuto do Ministério Público e outros diplomas que exprimiram uma atitude diferente por parte do poder político.
Só para dar um exemplo: a justiça portuguesa seria incapaz de investigar um caso de corrupção como o que está a pôr em causa a gestão municipal de Marbella dos últimos 20 anos. E é disto que estamos a falar. Basta olhar para a densidade de construção de algumas zonas do país para perceber que temos por cá fenómenos muito semelhantes ao de Marbella. E isso só se ataca com peritos, investigadores qualificados, magistrados apetrechados com uma formação blindada em finanças, informática, economia, direito administrativo e por aí adiante.
É verdade que andam por aí muitos unanimismos em matéria de discursos de combate à corrupção. Têm sido muito céleres, desde o 5 de Outubro para cá, a proclamar prioridades. Isso já foi assim no passado. De cada vez que Sampaio alertava para a questão, repetiam-se as declarações de intenções. Alguns dos que agora gritam são os mesmos que, em privado, restringem o fenómeno da corrupção às autarquias, ao fisco e à Brigada de Trânsito. Nunca ao poder central. Como se sabe, pouco ou nada aconteceu!
Mais do que decretar prioridades óbvias, há muitos anos que importa sobretudo exigir que os meios sejam dados. Que não seja necessário um magistrado andar a meter cunhas a um Governo para ter um perito num processo. Foi o que aconteceu no processo de Felgueiras e em muitos outros. Que não demore uma eternidade para ter um tradutor e duas eternidades para este receber o correspondente pagamento. Quando falamos de meios falamos de muita coisa, mas podemos começar por estas coisas mais pequeninas, mesquinhas mesmo."
(*Negrito nosso)
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