quarta-feira, outubro 04, 2006

Garcia Pereira e Aguiar-Branco alinham candidatura à Ordem


António Garcia Pereira e José Pedro Aguiar Branco estão a ponderar a candidatura à Ordem dos Advogados nas eleições de Dezembro de 2007.

Contactado pelo DE, Garcia Pereconfirmou que vai avançar com a candidatura nas próximas eleições de Dezembro. “Embora não seja ainda um facto público e notório, é uma hipótese que está em cima da mesa”, explicou o advogado ao DE.

Já José Pedro Aguiar Branco - que não se mostrou disponível para prestar declarações - desmentia há uns dias peremptoriamente essa possibilidade, mas contactado pelo DE, fonte próxima do advogado não confirmou nem desmentiu a informação. No passado domingo, na RTP 1, Marcelo Rebelo de Sousa referia genericamente que o ex- Ministro da Justiça de Pedro Santana Lopes estava a reunir apoios para avançar com a candidatura a bastonário. No entanto, Aguiar Brnco não esteve presente na comemoração dos 80 anos da instituição no passado fim-de-semana, em Coimbra.

Garcia Pereira foi um dos autores de uma das três moções de censura onde teceu críticas violentas à instituição, sobretudo quanto ao abuso dos procedimentos disciplinares e à falta de apoio aos advogados do interior. “É inaceitável a actual prática interna, designadamente disciplinar, da Ordem, em que não se separa o trigo do joio, em que toda a queixa, por mais infundada que seja, dá automaticamente lugar a processo disciplinar e em que se verifica uma espécie de ‘presunção de culpa’, com base na qual se faz recair sobre o advogado o ónus e os encargos de provar a respectiva inocência”, defende o advogado.

“A Ordem tem de ser de todos os advogados, e não pode ser só dos grandes escritórios de advocacia, em particular das sociedades de advogados, e dos grandes centros urbanos”, defende o advogado, que detém um escritório em Lisboa. “Tem de ser também dos advogados de empresa e, sobretudo, daqueles nas zonas mais recônditas e isoladas do país, exercendo a sua nobre função sozinhos e em regime de profissão liberal”, explica Garcia Pereira. Este evento - que contou com cerca de 150 advogados - foi também marcado por algumas ausências inesperadas como a de Alfredo Castanheira Neves e João Correia, anterior candidato a bastonário.

Por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário Económico

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